{"files":[{"ato":{"id":20187,"numero":"20.996","dataCadastro":"2022-12-20T12:09:38.515286","dataAto":"2002-09-19T00:00:00","dataPublicacao":"2002-09-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.239,92 pará reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":20996,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDkvMjAwMl8yMC45OTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":20187}],"content":[{"idAto":"20187","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° =26! 99 6 \nDE JÍB DE -CcTT^vnK^^O DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 4.239,92 pará reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4,492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 4.239,92 ( quatro mil duzentos e trinta e nove reais \ne noventa e dois centavos ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nDE SERGIPE \n\n061810025.2375-Manutenção da Polícia \nMilitar FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 4.239,92 (000) \nTOTAL R$ 4.239,92 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nDE SERGIPE \n\n061280025.2376-Manutenção do Centro de \nFormação e \nAperfeiçoamento de Praças \n- CFAP \n3390,30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n061810025.2 375-Manutenção da Polícia \nMilitar / \nR$ \nR$ \nFR \n569,56 (000) \n30,56 (000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 3D39Ç \nDE À2 DE Xei^^X^^o DE 2002 \n3190.17 -Outras Despesas variáveis \n- Pessoal Militar R$ 100,00 (000) \n061810025.2377-Manutenção do \nPoliciamento de Trânsito \nRodoviário \n3390.30 -Material de Consumo R$ 11,65 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 1.850,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 478,00 (000) \n061810025.2379-Manutenção do \nPoliciamento Ostensivo do \n3- Batalhão \n3390.30 -Material de Consumo R$ 107,24 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 68,00 (000) \n061810025.2380-Manutenção do \nPoliciamento Ostensivo do \n4- Batalhão \n3390.30 -Material de Consumo R$ 362,40 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 73,00 (000) \n061810025.2381-Manutenção do \nPoliciamento Ostensivo do \n6- Batalhão \n3390.30 -Material de Consumo R$ 36,45 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 19,52 (000) \n061810025.2383-Manutenção do \nPoliciamento Ostensivo do \n7- Batalhão \n3390.30 -Material de Consumo R$ 244,54 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 289,00 (000) \nTOTAL R$ 4.239,92 \nArt- 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^? ^ \nDE AS DE -íc/fivniaKU? DE 2002 \nAracaju , Á2 de fLaXa ^Zã de 2002; IBI- da \nIndependênci a e 114- da República. \n^g^-X. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nMard \nSecretário de Estado do \nFernando Soares da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \nPedro Paulo da Silva \nComandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}