{"files":[{"ato":{"id":20234,"numero":"23.255","dataCadastro":"2022-03-08T16:27:56.40802","dataAto":"2005-06-13T00:00:00","dataPublicacao":"2005-06-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.442.441,17 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23255,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDYvMjAwNV8yMy4yNTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":20234}],"content":[{"idAto":"20234","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \n,DEONTO N.V^°%r \nDEÁ3 DE 4ir//fO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.442.441,17 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.442.441,17 (um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e \ndezessete centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo à seguinte classificação: \n\n\n010320004.1022 -Recomposição da frota de veículos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 350.000,00 (000) \n010320004.2023 -Operacionalização do Sistema de Auditoria de Contas \nPúblicas - SISAP \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 300.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 650.000,00 \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntenção Cerral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 60.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 60.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Ge/al da DEAGRO/SE \nES \n3390.14 \n3390.15 \n3390.36 \n3390.39 \n3390.37 \n3390.30 \n\n201280045.3346 \nRP \n3390.14 \n3390.30 \n3390.33 \n3390.36 \n\n-Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil 7 \n-Diárias-Militar/ \n-Outros Servidos de Terceiros • \n-Outros Servfcpide Terceiros • \n-Locação derMão^te-Obra \n- MateriaLOe Consumo \n-Capacitação de Pessoal \n-Grande Aracaju I \n-DiáriasUjvil I \n-M ate ri af a e Consumo \n- Pessoa Física \n- Pessoa Jurídica \n-PassaçwrisVe (Raspesas com Locomoção \n- Outros\n7\n ServícaraáLXerceiros • • Pessoa Física \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n15.000,00 \n15.000,00 \n32.400,00 \n36.000,00 \n50.000,00 \n21.600,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070)^ ; \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO fi.°o?éfâr \nDE J3 DEJÍ^^HO DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (070) \n206010198.4250 -Aquisição e distribuição de sementes selecionadas \nRP 04 -Agreste \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 300.000,00 (070) \n206040201.4246 -Manutenção àâ área livre de febre aftosa \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 7.394,71 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 8.816,75 (070) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.835,00 (070) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 7.394,71 (070) \nSUB-TOTAL R$ 503.441,17 \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n101220025.4480 -Manuntenção do HEMOLACEN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^R$ 100.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 100.000,00 \n\nPÚBLICA \n\n061220025.8551 -Manutenção geral da SSP/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 15.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 15.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (000) \n154510155.3823 -Recuperação de equipamentos comunitários \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) \n154510155.3834 -Reforma de bens patrimoniais do Estado \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 33.000,00 (000) \n205440205.3842 -Projeto Nova Califórnia - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 1.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^114.000,00 \nTOTAL R$ 1.442.441,17 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à exrfetrcãQkdeste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguintó^esdobraViento: \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntenção Genal da D \nES 99 -Estado de Sergipe /A \niW-\ne \ntf-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO ntftesr \nDEcG DE—ÍM.SOO DE 2005 \n3/4 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -\nJurídica R$ 60.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n041220181.1173 -Estudos Pedológicos e Cadeiras de Negócios e Afins \n- SEMLÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n041220181.1224 -Estudo de Viabilidade Etapa 1 - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n041220181.1232 -Gestão Administrativa e Financeira da UEP-\nSEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nSUB-TOTAL R$ \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1352 -Projeto Califórnia - Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE \nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n101220025.4480 -Manuntenção do HEMOLACEN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nPÚBLICA \n\n061810061.7552 -Aquisição de equipamentos para SSP/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos; e Material Permanente \n\n\nOBRASP \n154510155.3822 -Obras de i \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e \n154510248.3844-Revitali \nRP 05 -Grande \n4490.51 -Obras e \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \nA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \nENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nLICAS DE SERGIPE \nem núcleos habitacionais \nsta laço es \no da Orla de Atalaia em Aracaju \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n60.000,00 \nFR \nR$ 200.000,00 (000) \nR$ 50.000,00 (000) \nR$ 200.000,00 (000) \nR$ 200.000,00 (000) \n650.000,00 \nFR \n503.441,17 (047) \n503.441,17 \nFR \n100.000,00 (070) \n100.000,00 \nFR \n15.000,00 (070) \n15.000,00 \nFR \n54.000,00 (000) \nR$ 60.000,00 \n•. . - -i. . \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N-°^-ST \nDE 4 3 ÜEVCL^MO DE 2005 \n4/4 \n^TO f \nAL R$ 1.442.441,17 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,r0 de ^^-ü- o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nFlávio Conceição de Oliveira Meto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nEtólio âVCarvalho Prato \nSecretário de Estado da Agriculíira, do Abastecimento e da Irrigação \nJosé \nSecreta \nantana \nadô da Saúde \nGeorlize Oliveira Costa Teles \nSecretário de Estado da Segurança Pública, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}