{"files":[{"ato":{"id":20315,"numero":"23.191","dataCadastro":"2022-03-08T16:29:47.272088","dataAto":"2005-04-18T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23191,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDQvMjAwNV8yMy4xOTE=.pdf","consolidado":false,"idAto":20315}],"content":[{"idAto":"20315","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° a\n igJ \nDE J9 DE AGteL DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão e funções \nde confiança do Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual, de acordo com o disposto no art 62, inciso I e II da Lei n° \n\nDECRETA : \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na \nforma indicada no Anexo Único deste Decreto \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de março de 2005 \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, /f de fc(yuj) de 2005, 184° da Independência e \n117° da República ^ \nJRNC \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO TTdfJf^ \nDüJf DE AéQ/tXt, DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nE FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITU A \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nConsultor Administrativo III \nAssessor Técnico-Administrativo I \nAssessor Técnico I \nDiretor de Serviço I \nÇ Ã O \nSÍM-\nBOLO \nCCE-01 \nCCS-10 \nCCS-08 \nCCS-08 \nTOTA L \nANT E \nQUAN \nTI-\nDADE \n\nOI \n\n\n\nR 1 O R \nVALOR \nUNITÁRIO \n173,85 \n351,00 \n234,00 \n234,00 \nR$ \nGLOBAL \n173,85 \n351,00 \n234,00 \n234,00 \n992,85 \nLOTAÇÃO \nSECPASJ\n1\n^ \nSEÇPÂSTy \nSKPASTX \n/EtPAST / \nSITUAÇÃ O \n/ DENOMINAÇÃO DO CARGO \n^Consulto Técnico II \nDiretor daCoordenadona \nAuxiliar Tecnico-Administrativo III \nSIM-\nBOLO \nCCE-04 \nCCS-11 \nFCO-08 \n/ TOTAL \nNOV A \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n\n\nVALOR R$ \nUNITÁRIO \n443,88 \n500,76 \n46,80 \nGLOBAL \n443,88 \n500,76 \n46,80 \n991,44 \nLOTAÇÀ O \nSECPAST \nSECPAST \nSECPAST.-\nSECPAST - Secretaria de Estado do ComBaie a Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}