{"files":[{"ato":{"id":20330,"numero":"20.714","dataCadastro":"2022-12-07T12:27:09.030056","dataAto":"2002-06-04T00:00:00","dataPublicacao":"2002-06-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":20714,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDYvMjAwMl8yMC43MTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":20330}],"content":[{"idAto":"20330","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° $OJty \nDE O^ DE jf^^^O DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 150.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nuso das \n84, item \ndo Art. \n2001, \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais ) para reforço \nde dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\n\nESTADO DA -SECRETARIA DE \nSAÚDE \n-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -\nFES \n105110095.7310-Sistema de Abastecimento \nde Água - Projeto \nAlvorada/Programa Saúde \npara Todos \n-Obras e Instalações \nTOTAL \n4490.51 \nFR \nR$ 150.000,00 (025) \nR$ 150.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nSAÚDE \n\nFES \n103010092.8354-Manutenção do Programa de \nAtenção Básica \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n^/ ^ \nR$ \nR$ \nFR \n25.000,tt O (025) \n35.000,0 0 (025) \nR$ 20.000,00 (025) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°tf-W \nDE O^í DE $,títSHO DE 2002 \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 25.000,00 (025) \n103020095.8350-Manutenção do Programa \nSaúde para Todos \n3390.30 -Material de Consumo R$ 25.000,00 (025) \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 10.000,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 10.000,00 (025) \nTOTAL R$ 150.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 04 de\nr\nV• °- ^ de 2002; IBI- da \nIndependência e 114- da RepúlÁica% \nx/xZ%-/^. \nALBANO/ FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAntônio vieira da Costa \nSecretário de Estado do Pl w s j arnento e da Ciência e Tecnologia \nem Exercício \nFernando Soares da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \nMarta Oliveira(Barreto \nSecretária de Estadb\"aa Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}