{"files":[{"ato":{"id":20337,"numero":"23.245","dataCadastro":"2022-03-08T16:31:07.039745","dataAto":"2005-06-03T00:00:00","dataPublicacao":"2005-06-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta. Administração","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23245,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDYvMjAwNV8yMy4yNDU=.pdf","consolidado":false,"idAto":20337}],"content":[{"idAto":"20337","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° âs^r\" \nDE 03 Y)^JK^HO DE 2005 \nTransformação e transposição de \ncargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo — Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \nincisos I, II e III da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo -\nAdministração Direta, na forma indicada nos Anexos I e II deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir da data de vigência indicada \nem cada Anexo. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0^ deJj^—SLc de 2005; 184° da Independência e \n117\no\n da República. \n?AOA, \nOVERNADOR DO ESTADO \nFlávio Conceição de Olivia Neto \nSecretária de Estado-Chefeaa \ntemos \nSecretário \nReproduzido por ter sido publicado com incorreção no Diário Oficial do dia 06 de junho de 2005 \nDE \nl!OVIKMn DESER^IfE \n„ DECRETO N \nDE 2005 \nANEXO I \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nE FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nENOMINAÇÃO DO CARGO \nne ultor Técnico I \nns ultor Técnico III \nnsultor Administrativo II \nretor de Coordenadoria \nsessor Técnico-Administrativo I \nsessor Técnico-Adminislrativo II \nsessor Técnico 1 \nsessor Técnico 1 \nsessor III \ntxiliar de Gabinete \nSIM-\nBOLO \nCCE-05 \nCCE-03 \nCCE-02 \nCCS-11 \nCCS-10 \nCCS-09 \nCCS-08 \nCCS-08 \nCCS-03 \nCCS-01 \nTOTA L \nQUAN \nTI \nD AD Ê \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR-R S \nUNITÁRIO \n554,85 \n321,81 \n266,31 \n500,76 \n351,00 \n292,50 \n234,00 \n234,00 \n93,60 \n70,20 \nGLOBAL \n554,85 \n321,81 \n532,62 \n500,76 \n702,00 \n292,50 \n468,00 \n234,00 \n187,20 \n70,20 \n3.863,94 \nLOTAÇÃO \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nSECOM \nSECOM \nGE \n-\nSITUAÇÃ O ATUAL \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Técmco-Operacional \nAssessor Técmco-Operacional 1 \nEncarregado de Serviços Especiais \nEncarregado de Serviços 1 \nSIM-\nBOLO \nCCS-13 \nCCS-12 \nFCO-05 \nFCO-04 \nTOTA L \nQUAN \nTI \nDADE \n\n\n\n\n\nVALOR-R S \nUNITÁRIO \n1.040,00 \n863,46 \n30,42 \n25,74 \nGLOBAL \n2.080,00 \n1.726,92 \n30,42 \n25,74 \n3.863,08 \nLOTAÇÃO \nGE \nGE \nGE \nGE \nX)M - Secretaria de Estado da Comunicação Social \n- Governadoria Estadual \nÍC \ntXiMRNOPftStH \n^DECRET O \nD E 03 HV.3Í^W \nDE 2005 \nANEXO II \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nE FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nDiretor de Coordenadoria Regional \nde Desenvolvimento de Projetos \nAssessor Especial \nConsultor Técnico-Administrativo \nAssessor Executivo \nAssessor Técnico-Operacional \nAuxiliar de Gabinete \nAuxiliar Técnico-Admimslrativo III \nSecretário IV \nSIM-\nBOLO \nCCE-10 \nCCE-08 \nCCE-07 \nCCE-06 \nCCS-13 \nCCS-01 \nFCO-08 \nFCO-06 \nTOT A L \nANTERIO R \nQUAN \nTI \nD AD Ê \n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR-R S \nUNITÁRIO \n3.938,31 \n2.709,45 \n\n\n1.040,00 \n70,20 \n46,80 \n35,10 \nGLOBAL \n\n\n4.257,60 \n2.128,80 \n\n70,20 \n46,80 \n35,10 \n30.201,19 \nLOTAÇÃO \nSEFAZ \nSEFAZ \nSEFAZ \nSEFAZ \nSEFAZ \nG E \nGE \nG E \n-\nA partir de 1° de janeiro de 2005 \nSITUAÇÃ O ATUAL \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Executivo \nConsultor Técnico II \nGerente-Geral de Controle de \nFrota da SGCC/SEAD \nGerente-Geral de Serviços \nAuxiliares da SGCC/SEAD \nGerente-Geral do Sistema de \nRegistro de Preços da \nSGCC/SEAD \nGerente-Geral de Manutenção e \nConservação da SGCC/SEAD \nChefe da Assessona-Geral de \nApoio Técnico-Administralivo da \nSGCC/SEAD \nAssessor Técnico-Operacional \nAssessor Têcnico-Operacional I \nAssessor pará Atividades \nAdministrativo-Operacionais \nAssessor Técnico-Operacional II \nAssessor Técnico I \nEncarregado de Serviços II \nEncarregado de Serviços Gerais \nSIM-\nBOLO \nCCE-06 \nCCE-04 \nCCS-15 \nCCS-15 \nCCS-15 \nCCS-15 \nCCS-14 \nCCS-13 \nCCS-12 \nCCS-12 \nCCS-11 \nCCS-08 \nFCO-03 \nFCO-01 \nTOTA L \nQUAN \nTI \nDA DE \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\n443,88 \n\n1.924,00 \n\nl 924,00 \nl 560,00 \n1.040,00 \n863,46 \n863,46 \n500,76 \n234,00 \n21,06 \n11,70 \nGLOBAL \n2.128,80 \n\n\n1.924,00 \n1.924,00 \n\n\n4.160,00 \n\n\n500,76 \n702,00 \n21,06 \n11,70 \n30.200,40 \nLOTAÇÃO \nGE \nGE \nSEAD \nSEAD \nSEAD \nSEAD \nSEAD \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nSEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda \nGE -Governadoria Estadual \nSEAD - Secretaria de Estado da Administração \n!RNC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}