{"files":[{"ato":{"id":20393,"numero":"26.931","dataCadastro":"2022-03-08T16:32:33.26677","dataAto":"2010-03-16T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":26931,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDMvMjAxMF8yNi45MzE=.pdf","consolidado":false,"idAto":20393}],"content":[{"idAto":"20393","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°^^9jJ \nDE l é DE tAPi^eO DE2010 \nDispõe sobre transformação de cargos \nem comissão do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo — Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 65, \nincisos I da Lei n° 6.130, de 02 de abril de 2007, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão do Quadro \nde Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada \nno Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Na transformação aludida no artigo anterior fica um \ncrédito de R$ 4,96 (quatro reais e noventa e seis centavos), que pode ser \nutilizado em outras transformações. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de março de 2010. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, X(o de Ç^-^CLÁJS^ de 2010; 189° da Independência e \n122° da República.\n ( \nMARCELO DEDA CHÁ GÁS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nSecretário de Estado de Governo \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° 26331 \nDEj^DE MqRC° DE 2010 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nApamrde I de março de 2010 \nSITUAÇÃ O AN1ERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nDiretor de Coordenadoria \nDiretor de Serviços 1 \nSIMBO \nI O \nec S-11 \nCCS 08 \nTOTA L \nGVG- Gabinete da Vice-Governadona \nQUANTI \nDADE \n\n\n\nVALOR - R$ \nUNITÁRIO \n563,02 \n263,1! \nGLOBAL \n563,02 \n263,11 \n826,13 \nLOTAÇÃO \nGVG \nGVG \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMIISAÇÃO DO CARGO \nConsultor Técnico í \nAssessoi leLnn,o II \nSÍMBO \nLO \nCCE-05 \nCCS-07 \nTOTA L \n—^ \nQUANTI \nDADE \n\n\n\nVALOR - RS \n(JITÁ RIO \n623,85 \n197,32 \nGLOBAL \n\n\n821,17 \nLOTAÇÃO \nGVÕ \nGVG \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":20393,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}