{"files":[{"ato":{"id":20409,"numero":"24.057","dataCadastro":"2022-03-08T16:32:52.126154","dataAto":"2006-10-19T00:00:00","dataPublicacao":"2006-10-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24057,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTAvMjAwNl8yNC4wNTc=.pdf","consolidado":false,"idAto":20409}],"content":[{"idAto":"20409","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO WM.059 \nDE ÁS DE O^-^^o DE 2006 \nTransformação e transposição de \ncargos em comissão do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo — \nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \nincisos I e III da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nD E CRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em comissão \ndo Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na \nforma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de junh o de 2006. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, À% de S^Sfci^o de 2006; 185° da Independência e \n\nS FILHO \ntt DO ESTADO \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil \n\".reta \nJarilene-$ouza Alves \nlé Estad(kda Administração \nTmai \nxraujo falcão \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \nTRNSF GEAMA \nSt. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° M.Q5T \nDE ^ 9 DE C(ff^a^ ? DE 2006 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nAssessor-Geral para Assuntos Técnreos e \nAdm mistral vos \nSÍMBOLO \nCCErll \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\nGLOBAL \n\n\nLOTAÇÃO \nGE \nS IT U AC A \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nDirctor-GeraJ da Unidade de Adminisdacfe da Galeria \nJé Arte Ana Mana \nDiremr de Arte da Unidade de Administração da Galeria \nlé Arte Ana fitona \nünsuhor Técnico 1 \nConsultor Administrativo UI \nAssessor Teca Ko-Operaaa nai \nDirctor-Chefe de Gabinete \nAssessor Tecnioo-Operaeiorial II \nSÍMBOLO \nCCE-10 \nCCE-08 \nCCE-05 \nCCE-01 \nCCS-13 \nCCS-12 \nCCS-1L \nTOTA L \nA parto- dc L° de junho de 2006 \n\nQUANTI \nDADC \n\nL \n\n\n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\n\n577,05 \n180,81 \n\n898,00 \n320,79 \nGLOBAL \n\n\n\n180,81 \n\n898,00 \n1041,58 \n\nSEAD \nSEAD \nGE -\nGE \nSEAD \nSEAD \nSEAD \nGE - Governadoria Estadual \nSEAD Secretaria do Calado da AdmtihBaçio \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}