{"files":[{"ato":{"id":20439,"numero":"23.199","dataCadastro":"2022-03-08T16:33:50.525189","dataAto":"2005-04-27T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.407.484,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23199,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDQvMjAwNV8yMy4xOTk=.pdf","consolidado":false,"idAto":20439}],"content":[{"idAto":"20439","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.\n9\nJ?J99 \nDEo??DE /?G%J%- DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.407.484,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.\" - Fica aberto, a ÓrgSo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.407.484,00 (um milhão quatrocentos e sete mil quatrocentos e ointenta e quatro reais), pará reforço \nde dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação. \n\n\n041220025.2131 -Coordenação e supervisão geraJ da pasta - SECC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas^^R $ 500.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 500.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060209.1330 -Seguro Safra Produtor Rural \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3320.41 -Contribuições ^R$ 70.224,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 70.224,00 \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 60.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 100.000,00 (000) \n\n121220025.2360 -Coordenação e supervisão geral do ensino \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) \n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 300.000,00 (022) \n123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Adultos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 23.260,00 (025) \n\nPÚBLICA \nSUB-TOTAL R$ 633.260,00 \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°ot3J99 \nÜEct?DE /ItotCrt DE 2005 \n\n288460298.0553 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do HPM \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 4.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 4.000.00 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nOBRAS PUBLICAS DE SERGIPE \n154510155.3825 -Construção de equipamentos comunitários \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nSUB-TOTAL R$ 200.000,00 \nTOTAL R$ 1.407.484,00 \nFR \n200.000,00 (000) \nArt. 2° - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2135 - Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SECC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n\n\n206020197.1339 \nRP 03 \n3390.36 \n4590.61 \n206060209.1330 \nRP 04 \n3320.41 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-GABINETE DO SECRETARIO \n-Implantação de pólos de carcinicultura \n-Litoral Norte \n-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física R$ \n-Aquisição de imóveis R$ \n-Seguro Safra Produtor Rural \n-Agreste \n-Contribuições R$ \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \n...99 -Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n-DEPARTAMENTO DE APOIO AO SISTEMA \nEDUCACIONAL \n\nestudante \nES 99 -Estado de Sergipe \n\n\nES \n\n\nFR \nR$ 300.000.00 (000) \nR$ 200.000.00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 500.000,00 \nFR \n45.000,00 (000) \n25.000,00 (000) \n224,00 (000) \n70.224.00 \nFR \nR$ 100.000.00 (000) \nU \n^ ^ 3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HM3J93 \nDEotl- DE ^ÍOT ^ DE 2005 \n3390.14 -Diárías-Civil R$ 20.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) \n\n123610121.1402 -Aquisição de Equipamentos pará as Escolas do \nEnsino Fundamental \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (022) \n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 180.000,00 (000) \n123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Adultos \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 23.260,00 (026) \nSUB-TOTAL R$ 633.260,00 \n\nPÚBLICA \n\n103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia Militar- HPM \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 2.900,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente.^R$^^^1.100,0 0 (000) \nSUB-TOTAL R$ 4.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510155.3824 -Ampliação de equipamentos comunitários \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obrase Instalações .^R$ 200000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^200.000,00 \nTOTAL R$ 1.407.484,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^de oJ^zi/ de 2005; 184° da Independência, 11T da República. \nSilva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \n4/4 \n;?-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W $9 \nDEÍ^DE rf^TO- DE 2005 \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nSecretário de Estado da \nLindberg \ncimento eda Irrigação \nEducação \nTi o de Araújo Mendonça \nfó de Estado da Segurança Pública \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}