{"files":[{"ato":{"id":20509,"numero":"29.595","dataCadastro":"2022-03-08T16:35:32.897759","dataAto":"2013-11-21T00:00:00","dataPublicacao":"2013-11-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 26.207.000,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29595,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMTEvMjAxM18yOS41OTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":20509}],"content":[{"idAto":"20509","conteudo":"Ji. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\" $3- $\"9f \nDE Sii CM=JS/(%/aW2W?0 DIE 13013 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 64, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da \nLei n° 7.589, de 26 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a órgào(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 26.207.000,00 (vinte e \nseis milhões, duzentos e sete mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt 3° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 31 de^u^i^d e 2013; 192° da Independência e 125° da República. \nSecretário de Estado do Piam \nPtdro \nSecretáno de \nI^OORAMACAO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO OE SERGIPE \nDECRETO W$303 O \nD E tí DE AtoVetíÊ,(ft) DE 2013 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \n—ORÇAMENTO FISCAL E PA SEOUftlPAOe SOCIAL 3013 EM P t \nESPECFICACAO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n\n\nPrqato 17.S12 0016CI7^ArnplaraMaltowSiatamadaEaeetoinanto \nSântone \n4.4,40.00 -InvMtmanWa \n\nOp Especial 17 123-0016 0731 Partapaçflo Aoonana na DESO \n\n\nProcto 15451 0020 0790 Urbanização da Vo s PuDHcas \n\n\n\n\n\n\nTOTAL \n4.134.000,00 \n\n\nS.71S.00D.00 \n\n\n13.195400,00 \n\n28.207.000.00 \nPROGRAMAÇÃO ANUA L DE TRABALHO \ntem \nGOVERNO o e $ERW e \nDECRET O N° %S-?Sf \nDE S J QErJOV(MÔ%) DE 2013 \nANEXOU \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n—ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 20,3 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nPro)Wo lS.12700200839ApobaoOaaanvolvintnto1naWueionalda \nfn)nmançto EsOúMt a Murtdpal \n\nS.OOO.OOO,OC \nPrieto \nPn%to \n\n\n\n\n\n\n\n\n11.207.009.00 \n\n10.000 JMO,OO \n\nTOTAL 2tJ0T.0O0.0O \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":20509,"orgao":{"id":56,"nome":"SEDHUC"}}]}