{"files":[{"ato":{"id":20536,"numero":"23.177","dataCadastro":"2022-03-08T16:36:05.604333","dataAto":"2005-04-04T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.255.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23177,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDQvMjAwNV8yMy4xNzc=.pdf","consolidado":false,"idAto":20536}],"content":[{"idAto":"20536","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NSd3.l11 \nDE OH DE $B$,rL DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 6.255.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt. 7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n6.255.000,00 (seis milhões duzentos e cinqüenta e cinco mil reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1352 -ProjetoCalifórnia - Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 110.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 110.000,00 \n\n\n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições R$ 1.660.000,00 (000) \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 250.000,00 (025) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 1.420.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 3.330.000,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 1.010.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 1.010.000,00 \n\nINFRA-ESTRUTURA \n\n175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.700.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 1.700.000,00 \n\n\n X\n-\nT \nn\n^ i FINANÇAS /\n T\n (\"X \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°J3.m \nDE0VDE fi64fL DE 2005 \n131220025.2824 -Manutenção dos serviços adm inst rati vo s e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20.000,00 (000) \n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (009) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (009) \n\n131220144.2826 -Manutenção e supervisão dos espaços cênicos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 55000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 105.000,00 \nTOTAL R$ 6.255.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1352-ProjetoCalifórnia-Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 110.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 110.000,00 \n\n\n123610121.1401 -Construção de unidades escolares do Ensino \nFundamental \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) \n123620124.1385 -Reforma de Unidades do Ensino Médio \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 800.000,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 170.000,00 (025) \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.206.000,00 (000) \n123660136.1398 -Implantação do Projeto Sergipe Cidadão \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (025) \n123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Adultos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100.000,00 (025) \n123660136.2399 -Capacitação de professores de Educação de Jovens „ \ne Adultos\n 7\ny^\nN\n dL /x. \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/V3J?? \nDE 4% DE ftô%XL DE 2005 \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (025) \n\n121280045.1427 -Construção de Centro de Treinamento e Qualificação \nProfissional \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (000) \n121280140.2395 -Qualificação de docentes das redes estadual e \nmunicipais \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 24.000,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 11.000,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 23.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 196.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 3.330.000,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 700.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 \n103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 1 000000,00 \nSUB-TOTAL R$ 2.710.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 55.000,00 \n3390.38 -Arrendamento Mercantil R$ 15.000,00 \n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 30.000,00 \nSUB-TOTAL R$^^^105.000,00 \nTOTAL R$ 6.255.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrarâ,énfvigor na data de sua publicação. \nu \n4/4 \n-xfrtí \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M.ffl \nDE ^Y DE MfttL DE 2005 \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, QÍ de úbt?üP de 2005; 184° da Independência, 117° da Repúbli \n- -4 — \nSilva Fontes \nSecretário de\n7\n Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtéli \nSecretário de Estado da mento e da Irrigação \nde Lucena \na Educação \nntana \no da Saúde \nLuiz DurvaTMachado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}