{"files":[{"ato":{"id":20537,"numero":"26.954","dataCadastro":"2022-03-08T16:36:06.550924","dataAto":"2010-03-25T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 31.301.200,00  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":26954,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDMvMjAxMF8yNi45NTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":20537}],"content":[{"idAto":"20537","conteudo":"1/5 \nGOVERNO DE SERGIPE - , \nDECRETO N.°pf^ ^ \nDEáfDE /WflíieO \nDE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 31.301.200,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n31.301.200,00 (trinta e um milhões trezentos e um mil duzentos reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piauí, Rodovia SE-100,( \nCavalo/Terra Caída) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ \n267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia \nSE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos R$ \n267820321.3461 - Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ \n267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vrcinais \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 - Investimentos R$ \n267820321.3638 - Duplicação BR-101, Estância/Divisa SE/BA \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ \n4490.00 -1 n vestimen tos R$ \n267820321.3641 - Duplicação do Viaduto do Detran \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos R$ \n267820321.3645 - Restauração e Melhoramento Rod. SE-270 .Trecho: Ent. \nBR-101/SE-179(Simão Dias)/Div. SE-BA,Acesso 06 \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ \n267820321.4407 - Realização de Estudos e Projetos \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ \n267820321.4408 - Desapropriações e Indenizações \nFR \nPorto \n1.000.000,00 (020) \n600.000,00 (020) \n230.000,00 (025) \n400.000,00 (020) \n1.000.000,00 \n500.000,00 \n(025) \n(020) \n270.000,00 (025) \n1.100.000,00 \n200.000,00 \n500.000,00 (020) \n2/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°S?S^ \nDE,%f DE MA^e O DE 2010 \n/ \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (020) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (020) \n267820321.4410 - Conservação e Restauração de Estradas Vicinais \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 430.000,00 (020) \n\n154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núdeos Habitacionais \nTP 03 -Grande Aracaju \n4440.00 -Investimentos R$ 1.900.000,00 (025) \n4440.00 -Investimentos R$ 8.000.000,00 (046) \nTP 04 -Leste Sergipano \n4440.00 -Investimentos R$ 950.000,00 (025) \n154510427.1618 - Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais \nTP 03 -Grande Aracaju \n4440.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (046) \n4440.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (020) \n175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4590.00 - Inversões Financeiras R$ 821.200,00 (025) \n195720167.1531 - Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (025) \n236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 1.900.000,00 (025) \n236950427.1614 - Implantação da Orla da Coroa do meio em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (025) \n257520043.1565 - Implementação de Eletrificação em domicílios Rural \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4460.00 -Investimentos R$ 9.000.000,00 (046) \n278120391.1562 - Readequação para Arena Multiuso do Complexo Esportivo Lourival \nBaptísia \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^.^R $ 100.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 31.301.200,00 \nTOTAL R$ 31.301.200,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n122440306.1653 - Reforma e Ampliação da Escola de Gestão Penintenciária EGESP \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 535.500,00 (020) \n133910427.1563 - Recuperação de Imóveis Históricos, em São Cristóvão - Programa \nMonumenta VA JfáZDt \n3/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^%Tf \nDEJZÍTDE MARCO DE2010 \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 590.000,00 (020) \n133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa \nMonumenta \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 3.000,00 (020) \n154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.500,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 898.000,00 (025) \n4490.00 - Investimentos R$ 1 -500,00 (020) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 1.965.000,00 (025) \n154510306.1542 - Realização de Estudos pl Levantamentos Topográficos, Ensaios \nGeológicos e Geotécnicos \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 22.000,00 (020) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 26.000,00 (020) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 89.000,00 (020) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 66.000,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 598.000,00 (020) \nTP 04 -Leste Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 24.000,00 (020) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 32.000,00 (020) \n154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 1.250.000,00 (025) \n4490.00 -Investimentos R$ 8.000.000,00 (046) \nTP 04 - Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1001.100,00 (025) \n154510306.1544 - Pavimentação e Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e \nMoisés Gomes na Barra dos Coqueiros \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 459.600,00 (025) \n4490.00 -Investimentos R$ 107.000,00 (020) \n154510306.1545 - Recuperação de Equipamentos Comunitários \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 305.000,00 (020) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 31.000,00 (020) \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 110.000,00 (020) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \nçi-vv-i J)LL4-^ \n^(2 ^ \n4/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?teWi \nDEtíá\"DE AAfl^tO DE 2010 \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 490.000,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000.000,00 (020) \nTP 01 -Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 421.000,00 (020) \n154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 690.000,00 (020) \n154510306.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 210.000,00 (020) \n\nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (046) \n164820306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 1.500,00 (020) \n4490.00 -Investimentos R$ 1.296.500,00 (025) \n195720167.1531 - Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.000,00 (020) \n4490.00 - Investimentos R$ 1 -500,00 (020) \n4490.00 -Investimentos R$ 501.000,00 (025) \n236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 335.000,00 (020) \n236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 1.500,00 (020) \n257520043.1565 - Implementação de Eletrificação em domicílios Rural \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 9.000.000,00 (046) \n264510306.1640 - Apoio pará Ampliação do Aeroporto de Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.500,00 (020) \n267820454.1514 - Elaboração do Projeto de Licitação de Transporte Intermunicipal de \nPassageiros \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.500,00 (020) \n267820454.1515 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 24.000,00 (020) \n267820454.1516 - Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte \nIntermunicipal \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 3.000,00 (020) \n267840381.1617 - Intervenção em Molhes em Barras Fluviais \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^,\n f\n R$ 1.500,00 (020) \n5/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°í^-W? \nDEo?a\"DE fA^CO DE 2010 \n267840454.2600 - Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 130.000,00 (020) \n278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Parque da Cidade \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos R$ 73.000,00 (020) \n\nBaptísia \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos ^R$ 1.500,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 31.301.200,00 \nTOTAL \nR$ 31.301.200,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, íí\"d e c^^o^cc de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \n/ \n^ \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúciaae Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nSecretário de Estado de Governo \nValmor B \nSecretário de Esta \na Bezerra \n- Estrutura \nt \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":20537,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}