{"files":[{"ato":{"id":20563,"numero":"27.081","dataCadastro":"2022-03-08T16:36:58.540059","dataAto":"2010-05-11T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Remaneja saldos orçamentários do extinto Instituto de Hemoterapia e de Atividade de Laboratório Central de Saúde Pública “Parreira Horta”, para o Fundo Estadual de Saúde com vinculação atual á Secretaria de Estado da Saúde conforme  Lei nº 6.339/2008, constante do Orçamento do Estado de 2010.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27081,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDUvMjAxMF8yNy4wODE=.pdf","consolidado":false,"idAto":20563}],"content":[{"idAto":"20563","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\ne\n â^f.OSd \nDEil DE MQIO DE 2010 \nRemaneja saldos orçamentários do extinto Instituto de \nHemoterapia e de Atividades de Laboratório Central de \nSaúde Pública \"Parreiras Horta\", para o Fundo Estadual de \nSaúde com vinculação atual à Secretaria de Estado da \nSaúde conforme Lei N\n9\n 6.339/2008, constante do \nOrçamento do Estado de 2010. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o \ndisposto nos Art. l\ne\n e 10, da Lei N\n9\n 6.339, de 02 de janeiro de 2008, \nDECRETA: \nArt. I\n9\n Art. I\n2\n - Ficam remanejados os saldos das ações: projetos e atividades e os \nserviços desenvolvidos pelo extinto Instituto de Hemoterapia e de Atividades de Laboratório \nCentral de Saúde Pública \"Parreiras Horta\", para o Fundo Estadual de Saúde com vinculação atual à \nSecretaria de Estado da Saúde, conforme Lei n\ns\n 6.339, de 02 de janeiro de 2008, constantes do \nOrçamento do Estado do corrente exercício, conforme Demonstrativo estabelecido no Anexo Único \ndeste Decreto. \nArt. 2- - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\n9\n - Revogam-se as disposições em contrário \nAracajuJJ de CyOatO de 2010; 189\n9\n da Independência e 122\n9\n da República. \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \n/ \nMaria cúciaaeOliveiraFalcón \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão Ani \nSecretário d \nSecretário de Estado de Governo \n\nMônica Stfnjtefícf de Carvalho \nSecretária de Estado da Saúde \n1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE -, , \nDECRETO N° ^ f -O°\"t \nDEjJ DE MfjtC DE 2010 \nANEXO ÚNICO \nTRANSFERE SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO INSTITUTO DE HEMOTERAPIA E DE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \n\"PARREIRAS HORTA\" - HE MO LACEM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \nSITUAÇÃO Ah \nCÓDIGO \n\n\n101220199.3292 \nTP 03 \n101220199.3293 \nTP 03 \n\nTP 03 \n\nTP . ... 03 \nESPECIFICAÇÃO \nSECRETARIA DE ESTADO DO \nSAÚDE \nDE \nATIVIDADES DE LABORATÓRIO \nCENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \n\"PARREIRAS HORTA\" \nAquisição de Equipamentos \nGrande Aracaju \nConstrução do Arquivo Geral e do \nCentro de Treinamento e Pesquisa \nGrande Aracaju \nReforma e Adequação da Área \nFísica do HEMOSE \nGrande Aracaju \nImplantação e Realização do Proces-\nsó de Acreditação \nGrande Aracaju \nTERIOR \nELEMENTO \n44.90 00 \n44.90.00 \n\n44.90 00 \n33.90 00 \n\n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n443.000,00 \n157.000,00 \n\n93.512,34 \n\n\n\n60.000,00 \nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO \n\n\n103020196.8314 \nTP.. . 99 \nESPECIFICAÇÃO \nSECRETARIA DE ESTADO DO \nSAÚDE \nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \nContratação Estadual de Serviços \nda Fundação de Saúde Parreiras \nHorta - FSPH \nEstado de Sergipe \nELEMENTO \n31,90 00 \n31.90 00 \n\n\n\n\n33.90.00 \n33.90.00 \n\n\n\n44.90.00 \n\n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n\n\n\n437.622,52 \n1.930.615,11 \n7.757.200,00 \n360.000,00 \n3.051 709,99 \n\n1.000.000,00 \n625.512,34 \n\n\n200.000,00 \nl \nQ \n^ \nOvvn o)(jU-^ \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°:?y 05V \nDEÜ DE hAfiJO DE 2010 \nANEXO ÚNICO \nTRANSFERE SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO INSTITUTO DE HEMOTERAPIA E DE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \n\"PARREIRAS HORTA\" - HE MO LACEM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n101220199.3301 \nTP 03 \n101220199.4291 \nTP 99 \n101220371.4295 \nTP 03 \n\nTP 03 \nESPECIFICAÇÃO \nConstrução do Almoxarifado Central \ndo HEMOLACEM \nGrande Aracaju \nManutenção do HEMOLACEM \nEstado de Sergipe \nELEMENTO \n44.90 00 \n44.90 00 \n31.90.00 \n\n\n\n\n\n\n44.90 00 \n46.90 00 \nConscientização da Doação de Sangue \nGrande Aracaju \nAquisição de Fquipamentos de Infor-\nmática \nGrande Aracaju \n\n\n\n44.90 00 \n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \n25.000,00 \n\n7.197.493,28 \n5.705.975.11 \n2.445.332.34 \n437.622,52 \n1.930.615 11 \n7.197.200,00 \n57.120,00 \n300.000,00 \n200.000,00 \n100.000.00 \n20.000.00 \n\n100.000,00 \n150.000,00 \nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO FR VALOR \n\nA \n0n-v^ \nini ^ \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE . \nDECRETO N° 2f-OóJ \nOEJJ DE MF)TO DE2010 \nANEXO ÚNICO \nTRANSFERE SALDOS DE PROJETOS E ATIVIDADES DO EXTINTO INSTITUTO DE HEMOTERAPIA E DE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \n\"PARREIRAS HORTA\" - HEMOLACEM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \nSITUAÇÃO ANTERIOR \nCÓDIGO \n\nTP 99 \n\nTP . . 99 \n\nTP ...03 \n\nTP 99 \nESPECIFICAÇÃO \nTreinamento de Recursos Humanos \nEstado de Sergipe \nManutenção das Atividades Hemote-\nrápicas \nEstado de Sergipe \nConstrução da Sede do LACEN \nGrande Aracaju \nManutenção das Atividades de Labo-\nratório Central de Saúde Pública \nEstado de Sergipe \nELEMENTO \n33.90 00 \n33.90.00 \n33.90.00 \n\n\n44.90 00 \n44.90.00 \n44.90.00 \n33.90 00 \n33.90 00 \n\nFR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nTOTAL GERAL \nVALOR \n300.000.00 \n10.000,00 \n\n\n\n50.000,00 \n100.000.00 \n500.000.00 \n1.250.000.00 \n20.000.00 \n300.000,00 \n^wi.iHü,yy \nSITUAÇÃO ATUAL \nCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO \nfó \nFR \nTOTAL GERAL ^j \nVALOR \nÜÔH .460,69 \nokr^ ^U-— \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":20563,"orgao":{"id":24,"nome":"SES"}}]}