{"files":[{"ato":{"id":20622,"numero":"23.568","dataCadastro":"2022-03-08T16:38:48.218802","dataAto":"2005-12-22T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 15.392.188,83 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23568,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMTIvMjAwNV8yMy41Njg=.pdf","consolidado":false,"idAto":20622}],"content":[{"idAto":"20622","conteudo":"1/13 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°iZ$ZJ \nDE $l DEjm?sH 3 ^ DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 15.392.188,83 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n15.392.188,83 (quinze milhões trezentos e noventa e dois mil cento e ointenta e oito reais e ointenta e \ntrês centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo â seguinte classificação: \n\n\n288410290.0251 -\nES 99 -\n3290.21 \n3290.22 \n4690.77 \n288430290.0252 -\nES 99 -\n3290.21 \n3290.22 \n4690.71 \n288450295.0256 -\nES \n3340.81 \n3340.81 \n3340.81 \n3340.81 \n3340.81 \n3340.81 \n.99 -\nSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA \nSUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS \nAmortização de Encargos da Divida por Contrato \nRefina nciado \nEstado de Sergipe \nJuros Sobre a Divida por Contrato \nOutros Encargos Sobre a Dívida por Contrato \nPrincipal Corrigido da Dfv.Contrat. Refinanciado \nAmortização de Encargos da Divida Interna \nEstado de Sergipe \nJuros Sobre a Dívida por Contrato \nOutros Encargos Sobre a Dívida por Contrato \nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado \nTransferências Constitucionais e Legais aos \nMunicípios \nEstado de Sergipe \nDistribuição Constitucional ou Legal de Receitas \nDistribuição Constitucional ou Legal de Receitas \nDistribuição Constitucional ou Legal de Receitas \nDistribuição Constitucional ou Legal de Receitas \nDistribuição Constitucional ou Legal de Receitas \nDistribuição Constitucional ou Legal de Receitas \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n1.553.333,34 \n70.000,00 \n1.483.333,34 \n160.000,00 \n320.000,00 \n640.000,00 \n16.000,00 \n700.000,00 \n5.149.522,15 \n3.000.000,00 \n1.600.000,00 \n700.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(019) \n(003) \n(023) \n(003) \n(013) \n(021) \nSUB-TOTAL R$ 15.392.188,83 \nTOTAL R$ 15.392.188,83 \nArt. 2° - Os recursos necessários à execução deste Decreto \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nSERVIÇOS PÚBLICOS METROPOLITANOS \n\nFINANÇAS \n041220025.2040 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros -SECMETRO \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.35 -Serviços de Consultoria \na Anulação de \nFR \n45.313,43 (000) \n\n$m. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V?Já? \nDeMDEJJ)m?nvtí? DE 2005 \n2/13 \n3390.36 \n3390.37 \n3390.39 \n3390.93 \n4490.52 \n\n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 77.800,00 \n- Locação de Mão-de-Obra R$ 319.097,60 \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 342.083,44 \n-Indenizações e Restituições R$ 15.000,00 \n- Equipamentos e Material Permanente R$ 39.978,31 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO \nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n\nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n041240034.2139 \nRP 05 \n3390.39 \n\n041220025.2061 \nES 99 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.39 \n\n041220025.4080 \nES 99 \n3390.93 \n4490.52 \n\n041220025.2062 -\nES 99 -\n3390.39 \n3390.92 \n-SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \n-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \n-Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado \n-Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEG \n-Estado de Sergipe \n- Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE SERVIÇOS \nGRÁFICOS DE SERGIPE \n-Manutenção Geral da DEGRASE \n- Estado de Sergipe \n- Indenizações e Restituições \n-Equipamentos e Material Permanente \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Manutenção de escritórios de representação do \nEstado \nEstado de Sergipe \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jufydica \nDespesas de Exercícios Anteriores \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n021220014.1081 \nRP 05 \n4490.52 \n021220014.1082 \nRP 05 \n4490.52 \nSUB-\n- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \n-GABINETE DO PROCURADOR GERAL \nESTADO \n-Aquisição de equipamentos para PGE \n-Grande Aracaju \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Aquisição de veículos pará a PGE \n-Grande Aracaju \n- Equipamentos e Material Permanente \n930.272,78 \n90.972,56 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \n22.155,58 (000) \n68.816,98 (000) \nFR \n22.836,94 (000) \n33.355,00 (000) \n40.523,32 (000) \n86.360,95 (000) \n18.321,15 (000) \n29.931,34 (000) \n38.876,52 (000) \n17.530,50 (000) \n287.735,72 \nFR \n021220014.2081 -Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado \n70.335,20 (000) \n23.210,00 (000), \nxfL \n0Â%. \n3/13 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VS,^a? \nDEcZ-t DEJ^2^4^ ^ DE 2005 \nRP \n3190.16 \n3190.96 \n3390.14 \n3390.39 \n.05 - Grande Aracaju \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 10.440,00 \n- Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 60.000,00 \n-Diárias-Civil R$ 10.810,00 \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 24.652,31 \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção ^^ ^ \nR$ \nR$ \n\n\n041220025.2135 \nES 99 \n3190.96 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.39 \n4490.52 \n3390.36 \n\n041220025.2131 \nES 99 \n3190.16 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.31 \n3390.33 \n3390.35 \n3390.36 \n3390.39 \n3390.48 \n4490.52 \n288460298.0131 \nES \n3390.93 \n\n\n.99 -\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SECC \n-Estado de Sergipe \n-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n- Diárias-Civil \n- Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC \n-Estado de Sergipe \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n-Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Premiações Cult, Artls. , Cient If., Despot.e Outras \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Serviços de Consultoria \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas \n-Equipamentos e Material Permanente \n- Encargos de Atividades Especiais a Cargo da Casa \nCivil \nEstado de Sergipe \nIndenizações e Restituições \n199.447,51 \n59.457,12 \n(000) \n(001) \n(000) \n(000) \nFR \n38.531,64 (000) \n20.925,48 (000) \n^^R$ X 38.492,17 (000) \nSUB-TOTAL/ \nSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO \nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E Và \ni$ \nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoçãoy^^? \n886.989,51 \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n100.000,00 \n26.761,43 \n93.363,55 \n56.363,00 \n43.680,00 \n18.866,50 \n80.000,00 \n44.585,65 \n20.887,75 \n26.000,00 \n58.121,75 \n13.250,00 \n16.694,50 \n147.531,35 \n40.422,86 \n61.969,00 \n(001) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \n21.089,52 \n125433,15 \n56.407,50 \n(000) \n(000) \n(OOO)u i \n,a%. \ni v \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V?,%% \nDE$3L DE J?ettM$u$ DE 2005 \n4/13 \n3390.35 \n3390.30 \n3390.39 \n288460298.0175 \n.99 ES \n3390.93 \n\n195710049.8167 \nES 99 \n4490.52 \n195720047.7156 \nES 99 \n3390.14 \n3390.33 \n3390.30 \n\n041220078.1994 \nES 99 \n3390.41 \n\n041220025.2157 \nES 99 \n3390.30 \n3390.39 \n\n185440180.2171 \nRP 05 \n3390.39 \n185440181.1189 \nRP 04 \n3390.35 \n185440181.1194 \nES 99 \n3390.14 \n185440181.1195 \nRP 05 \n3390.35 \n185440181.1199 \nES 99 \n3390.35 \n3390.92 \n4490.51 \n4490.92 \n185440181.1200 \n-Serviços de Consultoria \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGO \nDA SEPLANTEC \n- Estado de Sergipe \n-Indenizações e Restituições \n-FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO \nCIENTIFICO E TECNOLÓGICO \n-Concessão de auxílio pará desenvolvimento de \npesquisa cientifica e tecnológica \n-Estado de Sergipe \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de \nSergipe \n-Estado de Sergipe \n-Diarias-Civil \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Material de Consumo \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Projetos a Cargo do PRONESE \n-Estado de Sergipe \n-Contribuições \n-SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO \nECONÔMICA E ORÇAMENTO \n-Manutenção da Superintendência de Programação \nEconômica e Orçamento \n- Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS \n- Manutenção da Superintendência de Recursos \nHídricos - SRH \n-Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Estudos de avaliação hidrogeológica e hidroqufmica \nde aqüíferos \n-Agreste \n-Serviços de Consultoria \n-Implantação do sistema estadual de informações de \nrecursos hídricos \n-Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil \n-Plano de administração e manutenção \nintegrados das adutoras do Agreste e \n-Grande Aracaju \n-Serviços de Consultoria \n-Ampliação e Automação do Sistema \nAdutora do Piauitinga \n- Estado de Sergipe \n-Serviços de Consultoria \n- Despesas de Exercícios Anteriores \n-Obras e Instalações \n- Despesas de Exercícios Anteriores \n-Ampliação e Automação do Sistema \nAdutora do Agreste \nR$ 52.326,09 (000) \nR$ 65.192,83 (000) \nR$ 122.066,34 (000) \nR$ 52.967,27 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n18.240,40 \n11.870,00 \n10.190,00 \n32.578,03 \n197.800,00 \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(000) \nR$ 39.721,05 (000) \nR$ 27.744,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n21.786,94 \n6.239,68 \n34.620,00 \n17.000,00 \n51.250,00 \n34.000,00 \n127.317,56 \n25.423,31 \n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(000) \n(025) \nitegrado da \n$Ssfe \n5/13 \ni% \n•-.^^-.•Í . \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n75.421,34 \n196.722,71 \n39.335,90 \n343.229,08 \n22.859,22 \n500.269,86 \n15.600,00 \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(025) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V?.5%3 \nDE M DE^^MtóttO DE 2005 \nRP 04 -Agreste \n3390.35 - Serviços de Consultoria \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n185440181.2172 -Ações descentralizadas de apoio à gestão cidadã em \nrecursos hídricos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n\nPRODETUR EMSERGIPE \n041210025.2201 -Manutenção da Unidade Executora Estadual -\nUEE/SE-PRODETUR II \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 22.485,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.367.186,78 \n\n\nHUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de \nRecursos Humanos da Administração \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 24.000,00 (025) \n\nSERGIPE \n091220025.4225 -Manutenção do Departamento Administrativo da \nPrevidência \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 155 322,14 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 109.408,36 (000) \n\nCENTRALIZADAS \n041220025.2231 -Manutenção da Superintendência Geral de Compras \nCentralizadas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 204.000,00 (000) \n\nHUMANOS -SGRH \n041230025.2216 -Coordenação das atividades de cadastro e \npagamento de pessoal \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 140.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 632.730,50 \n\n\n041260027.1267 -AquisiçãoWe equipamentos de informática da SEFAZ \nRP 05 -Grande Atecaju \n4490.52 -EquipambhtoseMatehal Permanente R$ 53 000,00 (000) \n\nFINAN( \n:BÜ;, \n6/13 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-frSSÍ \nDE^J- DEJP^ie/H^jtí^ DE 2005 \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 - Obrigações Patronais R$ 120.000,00 \n3390.14 - Diârias-Civii R$ 63.478,79 \n3390.30 - Material de Consumo R$ 199.841,83 \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 62.240,82 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 57.279,28 \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 71.340,68 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 66.377,16 \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 39.170,03 \n\n\n201220025.2366 \nES 99 \n3190.96 \n3390.30 \n288460298.0449 \nES 99 \n3390.93 \n\n201220025.4241 \nES 99 \n3390.15 \n3390.37 \n3390.39 \n3390.47 \n3390.39 \n3390.37 \n3390.36 \n3390.30 \n206050210.4248 \nRP 01 \n3390.36 \n3390.39 \n206060216.3352 \nRP 04 \n3390.14 \n3390.39 \n206310209.4237 \n.02 - RP \n3390.30 \n\n201220025.4261 \nES 99 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \n- Estado de Sergipe \n- Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ \n- Material de Consumo R$ \n-Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SAGRI \n- Estado de Sergipe \n-Indenizações e Restituições \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n-Manutenção Geral da DEAGRO/SE \n- Estado de Sergipe \n- Diárias-Militar \n-Locação de Mão-de-Obra \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Obrigações Tributárias e Contributivas \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n- Locação de Mão-de-Obra \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n- Material de Consumo \n-Assistência aos agricultores familiares pará \nintegração ao desenvolvimento sustentável \n-Sertão \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n- Cadastramento e Regularização de Imóveis Ruraise \nAgreste \nDiárias-Civil \nirceiros - Pessoa Jurídica \nPrestar Assistência Técnica a Produtores em Área de \nAssentamentos \nBaixo São Francisco \nMaterial de Consume \nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS \nHÍDRICOS E IRRIGI( ÇÃO DE S ERGIPE \nManutenção Gerawd( s Serviços - DEHIDRO/SE^ \nEstado de Sergipe X ^õfc v \n732.728,59 \n(001) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \n60.000,00 (001) \n24.743,12 (000) \nR$ 40.115,56 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n15.263,23 \n69.345,05 \n9.432,14 \n8.000,00 \n176.575,87 \n171.021,67 \n15.682,36 \n28.311,73 \n16.223,00 \n42.972,00 \n17.835,00 \n71.134,00 \n18.819,69 \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(000) \n(000) \n(070) \n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n:iísasfc. \n7/13 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°Mtti \nDE$J- DEJ?eveMbieO DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 186.950,00 (070) \n\n206060204.1327 - Renovação de pomares frutlcolas do Estado de \nSergipe \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 -Material de Consumo -^R$ 24.013,49 (000) \nSUB-TOTAL R$ 996.437,91 \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 220.709,41 (000) \n\n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 430.856,65 (000) \n\n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 148.308,12 (000) \n\n247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - FUNDAP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. R$ 46.745,00 (000) \n\n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 35.570,60 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 65.253,09 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 14.343,25 (000) \n247220253.3374 -Reforma geral do complexo técnico-administrativo da \nFUNDAP \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 13.948,00 (000) \n247220253.3376 -Construção de estúdio de gravação e exibição da TV \nAperipê \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.853,40 (025) \n\n121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^^R $ 1.116,98 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.230.940,34 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n041220234.4450 -Manuntenção das Atividades do Departamento de \nMetrologia \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.16 -Outras Despesas Vjfariaveis - pessoal Civil \n3190.34 -Outras Desp. de Pás. Decor. de Cont. de Terceiriz. \n3190.96 - Ressarcimento ^ e pespesas dje pessoal Requisitadc \n3390.14 -Diárias-Civil \nv \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n45.687,81 \n291,17 \n6.097,12 \n7.872,94 \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n-a . \n8/13 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.%%%8 \nDEíÂf DEJ)etemQKjO DE 2005 \n3390.33 \n191220025.4451 \nES \n3390.14 \n3390.30 \n3390.30 \n3390.33 \n\n191220233.3455 \nRP \n\n4490.51 \n\n195710233.3458 \nRP \n4490.52 \n\n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do ITPS \n-Estado de Sergipe \n- Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n- Material de Consumo \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Reforma das In tal ações do ITPS \n- Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Obras e Instalações \n-Aquisição de Equipamentos \n-Grande Aracaju \n-Equipamentos e Material Permanente \nSUB-TOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n11.711,26 \n12.240,00 \n9.001,88 \n11.829,95 \n10.198,88 \n64.279,72 \n25.434,67 \n53.541,00 \n258.186,40 \n(070) \n(070) \n(070) \n(000) \n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n\nRP 05 -Grande Aracaju \n\n103020101.3512 -Reforma e Adequação da Rede Lógica/CPD \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103020101.3513 - Reforma do Estacionamento do Doador na Sede do \nHEMOCENTRO \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103050102.3517 -Elaboração de Estudos e Projetos na Área de Saúde \nPública \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n106650101.3515 -Implantação e Realização do Processo de \nAcreditação \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo \nAssistencial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde \n\n3390.14 \n103010104.8476 \nES \n3340.41 \n4440.42 \n.99 -\nEstado de Sergipe, \nDiárias-Civil \nIncentivo financei \nBásica \nEstado de Sergi \nContribuições \nAuxílios \nara desenvolvimento da Atenção \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n60.000,00 \n60.000,00 \n20.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n20.000,00 \n51.000,00 \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \nR$ 274.637,44 (006) \nR$ 4.362,56 (027) \nR$ 50.000,00 (025) \nR$ 10 000 00 (095) VMl \nífiÜS!fc. \n9/13 \n4V \n•-5 t ^-. ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°JB,SGã \nDEjjL DEJ)ttrAtWO DE 2005 \n103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 110.000,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 26.763,51 (025) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 14.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 800.763,51 \n\nPUBLICA \n\nFINANÇAS \n061220025.2551 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SSP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 140.000,00 (001) \n\nSERGIPE \n061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 77.583,99 (070) \n3390.41 -Contribuições R$ 12.200,02 (070) \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 59.124,29 (070) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 11.064,20 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 31.474,51 (070) \n061220059.3553 - Reforma do prédio do DETRAN/SE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (070) \n061220059.4552 -Campanhas Educativas pará o Trânsito \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 38.055,80 (070) \n288460298.0551 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do \nDETRAN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.91 -Sentenças Judiciárias R$ 64.840,96 (070) \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 13.483,15 (070) \n\n061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^R $ 10.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 467.826,92 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n083060070.2657 -Ações preventivas de saúde \nES 99 - Estad ) de Sergipe \n3350.41 -Contrbuições R$ 127.919,13 (000) \n\nFINAI IÇàá A \nenção dos Serviços Administrativos e 081220025.2641 -Manu \nFina \nES 99 -Es \nceiros \nde Sergipe \n3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 160.000,00 (001) \n\ni$m. \n10/13 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-SSS? \nDE 4 ? DEJ(?fer/nOí^ DE 2005 \n082430076.4666 -Manutenção da Unidade de Atendimento em Regime \nde Internato \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n\n082440080.8654 - Enfrentamento à pobreza \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições R$ \nR$ 50.350,00 (025) \n14.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.09 -Salário-Família \n3390.15 -Diárias-Militar \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n041220025.2731 \n.99 ES \n3190.96 \n\n261220025.4735 \nES 99 \n3190.16 \n3390.39 \n267820269.3730 \nRP 05 \n\n267820269.3731 \nRP 05 \n4490.51 \nRP 03 \n4490.51 \n\n041220025.4800 -\nES 99-\n3190.34 \n3390.35 \n3390.37 \n3390.39 \n3390.47 \n133910248.3857 \nRP. .05 -\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \n-Estado de Sergipe \n-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \nDO ESTADO DE SERGIPE \n-Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - DER/SE \n- Estado de Sergipe \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Obras complementa res da ponte sobre o rio Sergipe \n(Aracaju / Barra dos Coqueiros) \n-Grande Aracaju \n-Obras e Instalações \n-Conclusão da SE-090, trecho BR-101/Laranjeiras \n-Grande Aracaju \n-Obras e Instalações \n- Litoral Norte \n-Obras e Instalações \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \nManutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nEstado de Sergipe \nOutras Desp. de Pes. Pfecor. de\"Çont. de Terceiriz. \nServiços de Consultei \nLocação de Mâo-de-f! \nOutros Serviços de \nObrigações Tributar! \nRecuperação de imo\" \nPRODETUR II \nGrande Aracaju \n352.269,13 \nFR \n66.000,00 (001) \n300.399,92 (000) \n158.535,13 (000) \nR$ \nR$ \n- Pe; soa Jurídica \ne Contributi /as \ns históricos de São Cristóvão -\nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n524.935,05 \nFR \nR$ 110.000,00 (000) \nR$ 120.305,45 (000) \nR$ 8.721,35 (070) \nR$ 1.456.493,83 (000) \n256.017.56 (070) \n256.017.57 (070) \n30.000,00 (070) \n72.972,00 (070) \n54.701,14 (070) \n83.538,56 (070) \n45.200,00 (070). \nsWfc n/13 \n-4 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n98.863,26 \n7.397,12 \n10.000,00 \n72.000,00 \n193.874,29 \n30.763,28 \n(025) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(070) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\"-WfZZ \nDE âSL DEJ%?te/Mg%O DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n154510155.3823 -Recuperação de equipamentos comunitários \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n154510155.3825 -Construção de equipamentos comunitários \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n288430290.0800 -Amortização e Encargos da Dívida Interna da DEHOP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3290.24 -Outros Encargos Sobre a Dívida Mobiliária \n4690.71 -Principal da Dívida Contratual Resgatado \n288460298.0801 -ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO \nDA DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas \n\n267840248.1807 -Rucuperação de vias navegáveis e de obras de \ninfra-estrutura \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 593.800,00 (000) \n267840274.1785 -Projetos a Cargo da SERGIPORTOS \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 94.300,55 (000) \nSUB-TOTAL R$ 3.594.965,96 \n\n\n020610150.1857 -Balcão de Direito - \"Cidadania ao Alcance de Todos\" \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (025) \n\n020610150.1855 -Implantação de Núcleos de Assistência Judiciária \nGratuita na capital \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 19.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 39.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n181220025.2936 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEMA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^R $ 80.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 80.000,00 \n\n\nTURÍSTICA L/\"\"^^x \n236950248.1990 -Promoção e Di^julgação dedurismo \nES 99 -Estado de Sei \n3390.39 -Outros Servieta de Terceiro^- Pessoa Jurídica R$ 553.379,90 (000) \n\nFINANÇAS \n, % \n- 4 \n12/13 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^^R? \nDEÍPW DEj%^Ze^^%^) DE 2005 \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SETUR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais ^^^ R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO \nEMPREGO \n-COORDERNADORIA ESPECILA DE TRABALHO, \nEMPREGO E ARTESANATO \n113330073.2841 -Intermediação de Emprego \nES 99 -Estado de Sergipe \n\n\nFINANÇAS \n111220025.2837 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros -SETRABE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ \nSUB-TOTAL R$ \n85.000,00 (001; \n638.379,90 \nFR \nR$ 110.962,64 (025) \n110.000,00 (000) \n220.962,64 \nTOTAL R$ 15.392.188,83 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, í í de ósc^-!x^o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nEstado \nArtemlzio \nSecretário de Estado%jb Planejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nAndróf LUÍS Dantas Ferreira \nSecretário de Estado dei Integração de Serviços Pútüicos Metropolitanos \n(sé Alves do Nas$mec \nSecretário de Estado dtf Coordenação isuntos Institucionais \nfc ncodémos Correia Fali \nSecretário de Estado de Governo \n-6 % \n13/13 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°,%aa \nDEí ^ DEJeae/níK^? DE 2005 \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nArtur Sérgio de Almeida Reis \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia \nJosé Lirafâantana \nSecretário de Estado da Saúde \nGeorlize Oliveira Costa Teles \nSecretário de Estado da Segurança Pública, em Exercício \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado do Combate á Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nJosé Péricles Menezes de Oliveira \nComandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nRenan Pimentel Tavares de Menezes \nDefensor Público - Geral do Estado \nSérgio Oliveira da Silva \nSecretário de Estado do Meio Ambiente, em Exercício \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \nWalker Martins Carvalho \nSecretário de Estado do Trabalho e do Emprego \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}