{"files":[{"ato":{"id":2069,"numero":"25.040","dataCadastro":"2022-03-07T15:54:03.918011","dataAto":"2008-02-15T00:00:00","dataPublicacao":"2008-02-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 17.820.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":25040,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDIvMjAwOF8yNS4wNDA=.pdf","consolidado":false,"idAto":2069}],"content":[{"idAto":"2069","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HM$OW \nDEj^\"DE Fé^/ePiérfiO DE 2008 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 17.820.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n17.820.000,00 (dezessete milhões oitocentos e vinte mil reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n101220025.8307 - Manutenção de Ações de Administração e finanças \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 100.000,00 (025) \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000.000,00 (000) \n103010196.8304 - Transferências de Recursos Financeiros a Órgãos Públicos e \nEntidades Filantrópicas \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3320.41 -Contribuições R$ 440.000,00 (027) \n3320.41 -Contribuições R$ 530.000,00 (000) \n3370.41 -Contribuições R$ 500.000,00 (000) \n3350.41 -Contribuições R$ 750.000,00 (000) \n103020196.7318 - Construção de Unidades Hospitalares \nTP 01 -Sul Sergipano \n4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 1-500.000,00 (000) \n103020196.7322 - Ampliação de Hospitais Locais e Regionais \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (027) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (000) \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (027) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (027) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.600.000,00 (000) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (027) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.500.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.000.000,00 (025) \n103020196.8303 - Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (025) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (000) \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°âá:o^O \nDE ^3 \" DE fevtPxêJPjODE 2008 \n103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (027) \n\nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000,00 (027) \nSUB-TOTAL R$ \n17.820.000,00 \nTOTAL \nR$ 17.820.000,00 \nArt. 2° - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n103010196.7314 - Reforma e Padronização de Unidades Básicas de Saúde - UBS \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 190.000,00 (027) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 590.000,00 (000) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 190.000,00 (027) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 390.000,00 (000) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 390.000,00 (027) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 990.000,00 (000) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (027) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 (027) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 290.000,00 (000) \nTP 04 -LesteSergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 90.000,00 (027) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 290.000,00 (000) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 190.000,00 (027) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 390.000,00 (000) \nTP 01 -Sul Sergipano \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 190.000,00 (027) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 690.000,00 (000) \n103010196.7316- Equipar Centros de Especialidades Médicas \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 (000) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 (000) \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 (000) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 (000) \nii/ \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°Zf.oyo \nDE,/:f DE Téve^éf%O DE 2008 \n103010196.7319 - Construção de Unidades Básicas de Saúde \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obrase Instalações \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \nSUB-TOTAL \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n1.500.000,00 \n1.660.000,00 \n300.000,00 \n1.500.000,00 \n1.000.000,00 \n2.500.000,00 \n1.600.000,00 \n400.000,00 \n1.360.000,00 \n17.820.000,00 \n17.820.000,00 \n(000) \n(000) \n(027) \n(000) \n(027) \n(000) \n(000) \n(027) \n(000) \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Jõ^ ^P^SJ^AUA^ de 2008; 187° da Independência, 120° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nAraÜÜh\" Maria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária ;de E$tado do Planejamento \nNilsdn^yâSBlmWteLÍma \nSecretário/fe\"Estado da Fazenda \nRogárioyCarvalho Santos \nSecretario IdêfcstaaXJa Sá úde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":2069,"orgao":{"id":31,"nome":"SEED"}}]}