{"files":[{"ato":{"id":20739,"numero":"23.248","dataCadastro":"2022-03-08T16:41:24.369991","dataAto":"2005-06-06T00:00:00","dataPublicacao":"2005-06-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.563.545,56 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23248,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDYvMjAwNV8yMy4yNDg=.pdf","consolidado":false,"idAto":20739}],"content":[{"idAto":"20739","conteudo":"1/5 \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO N-°oW-\"W \nDE flé DE^Ík^flO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 3.563.545,56 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n3.563.545,56 (três milhões quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e \ncinqüenta e seis centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Piauitinga \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n-DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO \nCIDADÃO \n041220024.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão -\nCEAC \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente ^^^^^^^ R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n206060204.1327 -Renovação de pomares frutí colas do Estado de \nSergipe \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nEDUCACIONAL \n123620124.2412 -Manutenção e Supervisão de Pré-Vestibulares da \nSEED \nFR \n100.000,00 \n200.000,00 \n300.000,00 \n(000) \n(025) \nFR \n9.000,00 (000) \n9.000,00 \nFR \n53.571,68 (070) \n2.000,00 (070) \n55.571,68 \nGOVERNO DE SERGIPE . \nDECRETO N.°oí3w \nDECIDE JÍL^tiQ DE 2005 \n2/5 \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n\n123660136.1398 -Implantação do Projeto Sergipe Cidadão \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições \nR$ 56.100,00 (000) \nR$ 59,99 (025) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n103010045.7512 -Aquisição de equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \n103010091.8478 -Manutenção do programa Atenção â Saúde da Mulher \ne da Criança \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n103010103.8474 -Manutenção do programa Re ori en tacão do ModeJo \nAssistencial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ \n103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n56.159,99 \nFR \n300.000,00 (006) \n300.000,00 (006) \n200.000,00 (006) \n500.000,00 (006) \n1.000.000,00 (006) \n105.064,00 (025) \n25.000,00 (025) \n112.749,89 (025) \n200.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 2.742.813,89 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \n-COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO \nTURÍSTICA \n236950248.1990 -Promoção e Divulgação do Turismo \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFR \nR$^400.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 400.000,00 \nTOTAL R$ 3.563.545,56 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n^ \n3/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W,d% \nOEÜp DE^M-^Q DE 2005 \n\n041220181.1173 -Estudos Pedo lógicos e Cadeiras de Negócios e Afins \n- SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) \n\n185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas \nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 200.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 700.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 9.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 9.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n\nAgropecuários \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.100,00 (070) \n206030201.4244 -Prevenção, controle e erradicação de pragas e \ndoenças dos crtros \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (070) \n206030201.4245 -Prevenção, controle e erradicação de pragas e \ndoenças das culturas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (070) \n206040201.4242 -Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas e \nDoenças dos Animais \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 (070) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (070) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (070) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (070) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.471,68 (070) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (070) \n206040201.4246 -Manutenção da área livre de febre aftosa \nES 99 -Estado de Sergipe . \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 ^ m QK \nyt \n. ^ \n4/5 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO HSoX,ffl \nDE QbDEJr^tW DE 2005 \n\n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n\n\n121220025.2411 \nES 99 \n3390.36 \n123620124.2412 \nES 99 \n3390.14 \n3390.33 \n3390.36 \n\n123660136.2397 \nES \n3390.30 \n.99 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n-DEPARTAMENTO DE APOIO AO SISTEMA \nEDUCACIONAL \n-Manutenção e supervisão das atividades de apoio ao \nestudante \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n-Manutenção e Supervisão de Pré-Vestibulares da \nSEED \n-Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil R$ \n-Passagens e Despesas com Locomoção R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO \n-Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Adultos \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 - Equipamentos e Matéria) Permanente \n103010103.7471 -Construção de ambulatórios especializados \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \n103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n2.000,00 (047) \n55.571,68 \nFR \n16.100,00 (000) \n20.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n59,99 (025) \n56.159,99 \nFR \nsoa Jurídica \nite \nalizados \nSUB-TOTAL \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n200.000,00 (006) \n200.000,00 (006) \n500.000,00 (006) \n100.000,00 (006) \n242.813,89 (025) \n300.000,00 (006) \n900.000,00 (006) \n300.000,00 (006) \n2.742.813,89 \n3.563.545,56 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \n5/5 \nÀ\n4\n-\nAracaju \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.WJW \nDE Op DE-J^\"/%O DE 2005 \n, 0b daZ^-Ü^O de 2003T1 84\" da Independência, 117° da República. \nSffgim Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nEtéliodecárvaíhl) Prado^ \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nLi n d be rg Gondim de Lucena \nSecretário de feito d o,da Educação \nanta na \no da Saúde \nJosé/U \nSecreta ri \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}