{"files":[{"ato":{"id":2088,"numero":"21.861","dataCadastro":"2022-03-07T15:54:23.074947","dataAto":"2003-05-19T00:00:00","dataPublicacao":"2003-05-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21861,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDUvMjAwM18yMS44NjE=.pdf","consolidado":false,"idAto":2088}],"content":[{"idAto":"2088","conteudo":"mi \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°JJ.ftl \nDE J^ DE MATO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 255.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. l- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde RS 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco rail reais ) \npara reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo a seguinte classificação: \n\nINDUSTRIA E DO COMÉRCIO \n\n %\nA \nINDUSTRIALIZAÇÃO \n226610223.7100-Programa Sergipano de \nDesenvolvimento \nIndustrial - PSDI FR \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 152.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 103.000,00 (000) \nTOTAL R$ 255.000,00 \nArt. 2- - os recursos necessários a execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nINDUSTRIA E DO COMÉRCIO \n\nINDUSTRIALIZAÇÃO \n226610223.7ioo-programa Sergipano de \nDesenvolvimento \nindustrial - PSDI \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO K°$lMl \nD E i ^ DE M4TO DE 2003 \nFR \n4590.65 -Constituição ou Âunento \nde Capital de Empresas RS 255.000,00 (000) \nTOTAL R$ 255.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará en vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogara-se as disposições en contrário. \nAracaju, /^ de ÍAAAÔU^ de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nCARVALHO MANDARINÓ\" MAR í Li i \nGOVE^AEfóRA D^/ESTADO \nem (Exercício \nElcarlos Me%onjp%L Cruz \nSecretário de Estado do PlanéAamen^o esda Ciência e Tecnologia \nMax Jos/ vasconcelos de Andrade \nSecret6ie-de—Estado da Fazenda \nTácito Antônio de Faro Melo \nsecretário de Estado da Indústria e do Comércio \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}