{"files":[{"ato":{"id":20891,"numero":"23.270","dataCadastro":"2022-03-08T16:44:53.849598","dataAto":"2005-06-30T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.070.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23270,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzAvMDYvMjAwNV8yMy4yNzA=.pdf","consolidado":false,"idAto":20891}],"content":[{"idAto":"20891","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°,%W%? \nDE?0 DE J%ÜLtftíO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 4.070.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n4.070.000,00 (quatro milhões setenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas \nno vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\n041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - CONGER \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\n\nESTADO \n021220014.1081 -Aquisição de equipamentos para PGE \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 (000) \n021220014.1082 -Aquisição de veículos pará a PGE \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 100.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 350.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99-Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n154510155.3822 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n154510155.3823 -Recuperação de equipamentos comunitários \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n154510155.3825 -Construção de equipamentos comunitários \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaiarem Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju / \n4490.51 -Obras e ínsta)açôes f/L-^ „——^R $ \n—%6y l 9.X IFUTOTAI RS \n960.000,00 \n50.000,00 \n150.000,00 \n340.000,00 \n1.500.000,00 \n% nnn nnn nn \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nA A, \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°°teJW \nOE$O DE^Vt-fSHO DE 2005 \n\n\nTURÍSTICA \n236950248.1990 -Promoção e Divulgação do Turismo \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 700.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^700.000,00 \nTOTAL R$ 4.070.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - CONGER \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo ^^^R$ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\n\n041220181.1149 -Plano de Investimentos Municipais-SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) \n041220181.1173 -Estudos Pedológicos e Cadeiras de Negócios e Afins \n- SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) \n041220181.1177 -Pesquisa e Validação de Tecnologia - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 200.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) \n041220181.1224 -Estudo de viabilidade Etapa I - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) \n041220181.1232 -Gestão Administrativa e Financeira da UEP-\nSEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 200.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.050.000,00 \n\n\n175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 3.000.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 3.000.000,00 \nTOTAL R$ 4.070.000,00 \n3/3 \n:í -\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^-W \nDE 30 DE^-fa^ttO DE 2005 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor nalata de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 3 O dej ^ -^o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nVfapfiia Carvalh \nGoveyladora do Es; \nndarino \nem Exercício \níesende \nArtemízio Car \nSecretário de Estado dGyPlanejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecret \nSecretário de Estado de Govênia, em Exercício \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}