{"files":[{"ato":{"id":20894,"numero":"28.257","dataCadastro":"2022-03-08T16:44:57.713681","dataAto":"2011-12-19T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 36.000.000,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28257,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTIvMjAxMV8yOC4yNTc=.pdf","consolidado":false,"idAto":20894}],"content":[{"idAto":"20894","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N-^^J t \nD E V 9 DE/)eawô 4 4 DE 2011 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. \nDECRETA: \nArt.1\n0\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 36.000.000,00 \n(trinta e seis milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt.2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a \npartir de 05 de dezembro de 2011. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaj \nUS \nde \nSui \nJk$ de 2011; 190° da Independência e 123° da República. \nMARCELO D$O\"À CHAGAS \nGOVERNADQR DO ESTADO \nSecretário de Estada do Pla\"nejamer/tol Orçamento e Gestão \nsecretário de-Eslado-de \nAntônio Carlos Guimararães d \nSecretário de Estado da \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° fg$,Jlffi \nD E J3 OEf)Cté)tmODE2W \nAntônio f$érdjo Fepeíri Vargas \nsenvolvimento Urbano Secretário de Est \nSecretário de Estado do Desenwfvime \n:ecalRamos da Silva ^^ 3 \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° 3% $.Pf \nD E J^ OEpefâtBRO DE âOJl \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n\nAtividade 10 302 0196 7310 Contratação Estatal de Serviços da Fundação \nHospitalar de Saúde - FHS \n\n36.000.000,00 \n\nTOTAL 36.000.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRETO W é%,â$y \nDE 19 DEpe%MBRO DE SXJJI \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \n15.451.0306 9540 Urbanização do Bairro Santa Mana \n\n\nFrancisco - PAC \n\n\nSanitário \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nProjeto 15 451 0045 7611 Construção de Infra-Estrutura pará as Unidades \nHabitacionais \n\n\n19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \n\nSocial (RTS) \n\n\nSanta Luzia do Itanhy \n\n\n\n-CVT \n\n\n\nExportações \n\n\n\n\n\n\n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\" $ft, g$% \nD E JS DB/)e^MBqOOE $OU \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \n\nProjeto 15 695 0429 9306 Construção da 2\" Etapa da Orla do Bairro \nIndustrial em Aracaju \n4.4 90 00 - Investimentos \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \n\nBrastleiro de Sergipe \n\n\n\n\n\n\n\n\nSanitário na Cauena \n\n\nTurismo \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n384.000,00 \n\n1.020.000,00 \n\n500.000,00 \n\n500.000,00 \n\n500.000,00 \n500.000,00 \n784.000,00 \n\n312.000,00 \n\n260.000 00 \nTOTAL 36.000-000,00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":20894,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}