{"files":[{"ato":{"id":20901,"numero":"26.922","dataCadastro":"2022-03-08T16:45:14.833783","dataAto":"2010-03-05T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26922,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDMvMjAxMF8yNi45MjI=.pdf","consolidado":false,"idAto":20901}],"content":[{"idAto":"20901","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°âeSââ \nDE OCDE Mf) f^ZO DE 2010 \nDispõe sobre transformação de cargos \nem comissão do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 65, \nincisos I da Lei n° 6.130, de 02 de abril de 2007, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e função de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Na transformação aludida no artigo anterior fica um \ncrédito de R$ 8,07 (oito reais e sete centavos), que poderá ser utilizado em \noutras transformações. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de fevereiro de 2010. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0^\"de c^cOABo de 2010; 189° da Independência e \n122\" da República.\n l \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nMaria Luci Silva \nSecretária de EstadqdaJttctnsãOy^Assistência e do \nDesenvolvimento Socii \nToão Bosco de Meni \nSecretário de \"Estado de Governo \nFJTS \nIRANSMJDL s \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NV6T.%áZ \nDEOTDE tyARCO DE2010 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃ O DOÇARGO \nGerente-Geral CIL 1 xecução de Proyramas \ne Projetos \nAssessor-Gei.il clt Implementação de \nProyramds c. Pioiíio ^ c de Controle de \nResultados \nSubyereme-( n-ial de t xecução de \nProgramdi L Piolhos \nAssessor letniLit Upt,rduonal 1 \nSÍMB O \nL O \nCCS-15 \nCCS-14 \nCCS-13 \nCCS-12 \n\nQUANT I \nDA DE \n\n\n\n\n\nVALOR-R S \nUNITÁRI O \n\n\nl 169,30 \n970,81 \nC l OBAI \n\n\n\n\"70,K 1 \nn\n 22b Si \nLOTAÇÃ O \nSFIDFS \nSEIDES \nSEIDES \nSEIDES \nA pariu de 1\" de fevereiro de 2010 \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃ O DO CARGO \nAssessor Extraordinário pará Assuntos \nTécnicos e Administrativos \nAssessor Especial \nConsultor Administrativo II \nSIMB O \n\n( ( 1- 09 \nCC (-08 \nC ( F -02 \nTOTA L \nQUANT I \nDAD E \n\n\n\n\nVALOR-R $ \nUITÁRI O \n\n\n299,46 \nGLOBA L \n\n3.046,29 \n299,46 \n\nLOTAÇÃ O \nSEIDES \nSEIDES \nSEIDES \nSEIDES- Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":20901,"orgao":{"id":43,"nome":"SEIDES"}}]}