{"files":[{"ato":{"id":2093,"numero":"23.127","dataCadastro":"2022-03-07T15:54:28.380679","dataAto":"2005-02-25T00:00:00","dataPublicacao":"2005-02-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.678.431,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23127,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDIvMjAwNV8yMy4xMjc=.pdf","consolidado":false,"idAto":2093}],"content":[{"idAto":"2093","conteudo":"3K \n1/3 \n^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°tf-Jft \nDE ^D E feÃttr?:tiO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 6.678.431,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1 -° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n6.678.431,00 (seis milhões seiscentos e setenta e orto mil quatrocentos e trinta e um reais), pará \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte \nclassificação: \n\n\n185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Piauitinga \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (020) \n185440181.2170 -Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento \ndo PROAGUA \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 150.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 200.000,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010103.7473 -Reforma de estabelecimentos de saúde \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 140.000,00 (006) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 906.000,00 (006) \n103010103.7478 -Construção de estabelecimentos de saúde \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 99.000,00 (006) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 96.000,00 (006) \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 16.000,00 (006) \n103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 425.000.00 (006) \n103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.293.000,00 (006) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 553.431,00 (006) \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.588.000,00 (006)\n Jy \nRP 06 -Litoral Sul \nM \n2/3 \n=-:?-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°Jt3.Jí? \nDE ^\"D E fft^tc^ W DE 2005 \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 265.000,00 (006) \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 1.067.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 6.448.431,00 \n\n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica^^R $ 30.000,00 (009) \nSUB-TOTAL R$^^^30.000,00 \nTOTAL R$ 6.678.431,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n185440180.7177-Revitalização das bacias hidrográficas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 40.000,00 (020) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (020) \n\n185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas \nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 01 -Sertão \n3390.35 - Serviços de Consultoria ^R $ 150.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 200.000,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos \npúblicos e entidades filantrópicas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.43 -Subvenções Sociais R$ 1.000.000,00 (006) \n103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo \nAssistencial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.448.431,00 (006) \n103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 2.000.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 6.448.431,00 \n\n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 30.000,00 (009) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO K°Mfo \nDE^D E fertéKO:icO DE 2005 \nTOTAL R$ 6.678.431,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^^\"de^^^-^ o de 2005; 184\"da Independência, 117° da República. \nMafilià Carvalho Pandarino \nGovernadora do Estado, em Exercício \nArtemízio Caraoso Resende \nSecretário de Estado do Planejamento, em Exercício \nOsvaldo Espírito Santo \nSecretário de EstadottaVFazenda, em Exercício \nJos^rWkBantana \nSecretário de,Estado da Saúde \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}