{"files":[{"ato":{"id":20971,"numero":"27.004","dataCadastro":"2022-03-08T16:47:07.278817","dataAto":"2010-04-12T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.505.000.00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27004,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDQvMjAxMF8yNy4wMDQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":20971}],"content":[{"idAto":"20971","conteudo":"1/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°â?.004 \nDE^D E f)bPiJ,L DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.505.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.505.000,00 (dois milhões quinhentos e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nPÚBLICA \n\n061260232.7462 - Aquisição de Equipamentos de Informática para Polícia Civil -\nFUNESP \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 90.000,00 (070) \n061810232.7482 - Recuperação de Unidades da Polícia Civil - FUNESP \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 130.000,00 (070) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (070) \n061810232.7483 - Aquisição de Equipamentos para a Polícia Civil - FUNESP \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos ^R$ 260.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 580.000,00 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n081220261.8595 - Manutenção dos Equipamentos Públicos e suas Ações \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 400.000,00 (029) \nSUB-TOTAL R$ 400.000,00 \n\n\n154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 31.000,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 443.000,0flX (O%W \n154510306.1542 - Realização de Estudos p/ Levantamentos Topográficos, Ensaios ^ ^% \nt Geológicos e Geotécnicos \nY^vn JlLc^ (O^é^ \n2/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°álQOf \nDEV^DE Pit$ftfl DE 2010 \nTP 01 -Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 141.000,00 (020) \n154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 130.000,00 (020) \n236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 70.000,00 (020) \n264510306.1640 - Apoio pará Ampliação do Aeroporto de Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 235.000,00 (020) \n278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Parque da Cidade \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos ^R$ 70.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 1.320.000,00 \n\nJUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE \nSOCIAL \n\nJUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE \nSOCIAL \n113330439.2823 - Qualificação Profissional \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (000) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 185.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 205.000,00 \nTOTAL R$ 2.505.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nPÚBLICA \n\n061220025.8461 - Manutenção Geral da SSP - FUNESP \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (070) \n4490.00 - Investimentos R$ 25.000,00 (070) \n061260232.7462 - Aquisição de Equipamentos de Informática para Polícia Civil -\nFUNESP \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 14.000,00 (070) \n061810231.7480 - Aquisição de Equipamentos Bélicos e de Proteção Individual para a \nPolícia Civil - FUNESP \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos W R$ J/190.000,00 \n^ ÕlU^L ^^ \n3/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°JJ-Wó \nDE62 DE A6a ^ DE 2010 \n061810232.7481 - Construção de Unidades da Polícia Civil - FUNESP \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos R$ 30.000,00 (070) \n061810232.7482 - Recuperação de Unidades da Polícia Civil - FUNESP \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (070) \n4490.00 - Investimentos R$ 25.000,00 (070) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (070) \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (070) \nTP 04 - Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 25.000,00 (070) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 71.000,00 (070) \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 40.000,00 (070) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos ^R$ 30.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 580.000,00 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n081220261.8595 - Manutenção dos Equipamentos Públicos e suas Ações \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos „„^R$ 400.000,00 (029) \nSUB-TOTAL R$ 400.000,00 \n\n\n\nMonumenta \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (020) \n133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa \nMonumenta \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (020) \n154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 320.000,00 (020) \n154510427.1618 - Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais \nTP 03 -Grande Aracaju \n4440.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (020) \n195720167.1531 - Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 150.000,00 (020) \n236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Araçaji \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos Xl R$ÍA 50.000,00 (020à \nrW^ UAL ^ Qa^w-^ \"—— \" w fv$y^ \n4/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/V ? 00^ \nDEj% DE /)aP,SÂ DE 2010 \nSUB-TOTAL R$ 1.320.000,00 \n\nJUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE \nSOCIAL \n\nJUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE \nSOCIAL \n111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e \nda Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (000) \n113310439.2822 - Seguro-Desemprego \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 55.000,00 (025) \n113330439.2821 - Intermediação de Mão-de-Obra \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (025) \n113340439.2824 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Artesãos \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (025) \n114220438.1757 - Pesquisa e Diagnóstico \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 50.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 205.000^00 \nTOTAL R$ 2.505.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J ^ de CUOU^ de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Luciane Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão Andrade Vieira da Silva \nSecretário de Estado da Fazenda \n5/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?Z%-OOA \nDE Ji DE AA-A3V DE 2010 \nJoão Bosco de Mendonça \níeTaõverno \nikát^y^-\nSecretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social \nValmor BarfloAa Bezerra \nSecretário de Estado ite InjarfEstrutura \nJosé \nSecretário de Estado do Trabalho \nJoão Eloy de \nSecretário de Estado da \nda Promoção da Igualdade Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":20971,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}