{"files":[{"ato":{"id":2098,"numero":"28.360","dataCadastro":"2022-03-07T15:54:32.908972","dataAto":"2012-02-17T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 26.781.000,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28360,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDIvMjAxMl8yOC4zNjA=.pdf","consolidado":false,"idAto":2098}],"content":[{"idAto":"2098","conteudo":"\"S5 WV\"% \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°d^.3^\na \nDE / 7- DE peve/tet/io DE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7 330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA: \nArt 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 26 781 000,00 \n(vinte e seis milhões, setecentos e oitenta e hum mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a \npartir de 03 de janeiro de 2012 \nArt 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J f- de /jUrjlci^^ de 2012; 191° da Independência e 124° da República. \nJosé de \nSecretário de Estadddo \nValm(WBai \nSecretário de Estado da Infraestrutwa é \nBezerra \nDesenvolvimento Energético Sustentável \nVargas \nSecretário de Eirado do ^Desenvolvimento Urbano \nPROGRAMAÇÃO ANL/AL pE. TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N°jg%.3,6 O \nD E / Ji DEfa,C-^,%t, DE %OtZ. \nANEXO 1 \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO F)SÇAL E PA SEG.UR.)PADE SOCIAL 2012 \nEM RJ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE \nFONTE \nTODAS AS FONTES \nVALOR \n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nProjeto 27872 0011 1164 Adequação da Arena Multiuso do Complexo \nLourival Batista \n\n\n(Pq Cajueiros) \n\n\n\n\n\n\nde Acesso \n\n\n\n\n\nEstado \n\n\n\n\ndos Coqueiros \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nPemtenciána EGE SP \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n1.000 000,00 \n\n1.300 000,00 \n\n4.900.000,00 \nA 900 000.00 \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n3.600 000,00 \n\n\n\n\n2.250 000,00 \n\n\n\n\nMS 000,00 \n\n24Q 000,00 \n3.900.000,00 \n\n\n\n\n70.000,00 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° Q%.jép \nDE /f - DE nVFA?,tC DE$)/Jr. \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nTOTAL 26.781.000,00 \nV \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°g,$ . Jé O \nD E / f-DEpfüf/tf,%? OE (004 L \nANEXOU \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2Q12 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS \nFONTE \nDE TODAS AS FONTES \nVALOR \n- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \nSecretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano \n\nS anil ano \n\n• SECRETARIA DE ESTADO DA IH FRA E ST RUTUR A E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \nSecretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável \n\nL uzi a/C rá si o \n\n\nKubttschek \n\n\n\n\nMana \n•i 4 90 00 - Investimentos \n\n\n\n\n\n\n; 26 453 0044 0895 Manutenção dos Serviços de Transporte \nHidrófano \n\n\nCom uni lano S \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n4.290.000,00 \n\n2.500.000,00 \n\n\n\n10.000.00 \n\n12.656.000,00 \n\n\n\n2.700 000,00 \n\n1.500 000,00 \n\n495.000,00 \n\n\n\n200.000,00 \n\n450.000,00 \n\n100.000,00 \n\n\nTOTAL 36.781 000,00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":2098,"orgao":{"id":40,"nome":"SEDETEC"}}]}