{"files":[{"ato":{"id":20980,"numero":"23.757","dataCadastro":"2022-03-08T16:47:17.197437","dataAto":"2006-04-07T00:00:00","dataPublicacao":"2006-04-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.156.313,50 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23757,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMDQvMjAwNl8yMy43NTc=.pdf","consolidado":false,"idAto":20980}],"content":[{"idAto":"20980","conteudo":":,ím \ntv \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V5? ^ \nDE^D E /ítí^exí, DE 2006 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 8.156.313,50 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°,Parágrafo Único,da Lei 5.782,de 22 de dezembro de 2005. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n8.158.313,50 (oito milhões cento e cinqüenta e oito mil trezentos e treze reais e cinqüenta centavos), \npara reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\n\n\nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n\n\nCIDADÃO \n041220025.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão -\nCEAC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 100.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 200.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (000) \n\n123610025.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -PassaaenseDesrjesas com Locomoção R$ 500.000,00 fOOOk^Z \n2/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V?.759-\nDE OI DE ft%Kjri. DE 2006 \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção ^^^^^^ R $ 1.000.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.800.000,00 \n\n\nLAB. CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n103020107.3511 -Aquisição de Equipamentos \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 360.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 360.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510155.3823 -Recuperação de Equipamentos Comunitários \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 122.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \n154510155.3825 -Construção de Equipamentos Comunitários \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 220.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 145.000,00 (000) \n154510155.3836 -Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e \nGeotécnicos, Projetos e Consultoria \nRP .04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 18.000,00 (000) \n278130248.3843 -Revitalização do Parque dos Cajueiros em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) \n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820264.3686 -Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da \nSE-100 \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações ^.^R$ 4.833.313,50 (000) \nSUB-TOTAL R$ 5.768.313,50 \n\nEMPREGO \n\nFINANÇAS \n111220025.2837 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SETRABE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil^^^^R $ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 10.000,00 \n-im\n 3 \n-4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°ofc.^ \nDE ^ ^ DE /^si^nu DE 2006 \nTOTAL R$ 8.158.313,50 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. \n\n\n010320004.2021 -Controle Legal da Administração Pública \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEAD \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) \n\nCIDADÃO \n041220025.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão -\nCEAC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont, de Terceiriz. R$ 100.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 200.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) \n3390.31 -PremiaçoesCult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 1.000.000,00 (000) \n\n121220025.2380 -Coordenação e Supervisão Geral do Ensino \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 310.000,00 (000) \n\n121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 140.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 50.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.800.000,00 \n\n:^ \" 4/5 \n-4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°aa?^ \nDE^DE ftQKxu DE 2006 \n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510155.3823 - Recuperação de Equipamentos Comunitários \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 935.000,00 (000) \n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820264.3657 -Construção da Ponte sobre o Rio Sergipe \n(Aracaju/Barra dos Coqueiros) \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.339.418,49 (046) \n267820264.3658 -Construção da Ponte sobre Rio Vaza Barris \n(Mosqueiro/Caueira - PRODETUR NE II) \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.746.947,51 (046) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.746.947,50 (046) \n\n175120170.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 360.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 6.128.313,50 \n\nEMPREGO \n\nEMPREGO E ARTESANATO \n113330081.2840 -Operacionalização de Seguro-desemprego \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^10.000,00 \nTOTAL R$ 8.158.313,50 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrario. \nAracaju, 01 de cA^il/ de 2006; 185° da Independência, 118° da República. \nJoséAlve \nSecretáriodtfístàWcío Planejamento \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°oBJS? \nDEÜ^ DE /haicai. DE 2006 \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nMarilene Souza Alves \nSecretária de Estado da Administração \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nJosé Lima Santana \nSecretário de Estado da Saúde \nLuíz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nHerbert Pires do Nascimento \nSecretário de Estado do Trabalho e do Emprego \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}