{"files":[{"ato":{"id":20995,"numero":"23.301","dataCadastro":"2022-03-08T16:47:33.780781","dataAto":"2005-07-21T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 776.507,14 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23301,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMDcvMjAwNV8yMy4zMDE=.pdf","consolidado":false,"idAto":20995}],"content":[{"idAto":"20995","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?J3.30á \nDE(W ÜEJUILX^O DE 2005 \nAbre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 776.507,14 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n776.507,14 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e sete reais e quatorze centavos), para \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.10 - Outros Benefícios de Natureza Social \n3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n205720199.3350 -Instalação de experimentos com fruticultura de \nsequeiro \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente,^R $ 4.754,70 (025) \nSUB-TOTAL R$ 104.754,70 \n\n\n123620124.1383 -Ampliação de Unidades do Ensino Médio \nRP 05 - Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 651.752,44 (000) \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 671.752,44 \nTOTAL R$ 776.507,14 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n35.000,00 \n50.000,00 \n10.000,00 \n5.000,00 \n(001) \n(001) \n(000) \n(001) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V33Q/ \nDEoU DE-4-^UK? DE 2005 \nES \n3190.16 \n3390.49 \n.99 - Estado de Sergipe \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n- Aux(lio-Transporte \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n121220025.2371 -Manutenção do Conselho Estadual de Educação \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diarias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n\n121220025.2380 -Coordenação e supervisão geral do ensino \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n123630127.2381 -Manutenção de Centros da Educação Profissional \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n123630127.2382 -Manutenção do Piano de Reforma da Educação \nProfissional \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 - Serviços de Consultoria \n\n121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510155.3838 -Obras de infra-estrutura no Bairro Santa Maria em \nAracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \nArt. 3f - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \n90.000,00 \n10.000,00 \n100.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ 66.000,00 (000) \nR$ 234.000,00 \nR$ 200.000,00 \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 25.000,00 (000) \nR$ 6.752,44 (000) \nR$ 5.000,00 \nR$ 100.000,00 \n671.752,44 \n4.754,70 \n4.754,70 \n776.507,14 \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3L3Q/ \nDE oi A DE T?uXU,? DE 2005 \nAracaju, A I deVâk ) de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nSdffilo SilvaFontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtélio de Carvalha Prado \nSecretario de Estado da Aqjjeottuca, do Abastecimentos da Irrigação \n.indberg Gondimjdeuicena \nSecretário de Estadi a Educação \nLuizQurval Machado Tavares \nSecretarrode Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}