{"files":[{"ato":{"id":21101,"numero":"27.047","dataCadastro":"2022-03-08T16:50:00.418516","dataAto":"2010-04-22T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27047,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDQvMjAxMF8yNy4wNDc=.pdf","consolidado":false,"idAto":21101}],"content":[{"idAto":"21101","conteudo":"GOVERNO DC SERGIPE \nDECRETO NV7,Ofó \nDE21 DE ^ 8 RJ/ , DE 2010 \nDispõe sobre transformação de cargos \nem comissão do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 65, \ninciso I da Lei n° 6.130, de 02 de abril de 2007, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão do Quadro \nde Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada \nno Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Na transformação aludida no artigo anterior fica um \ncrédito de R$ 0,04 (quatro centavos), que poderá ser utilizado em outras \ntransformações. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de fevereiro de 2010. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de ^^AV de 2010; 189° da Lndepend \n122° da República. \nCif A GÁS \nESTADO \nencia e \nÍARCELODMDA \nGOVERNAtíORD( \nJosé de Oliveira Júnior \nSecretário de Estako^CHeteria. Casa Civil \nJoão \nSecr^íárío^ de \nFJTS \ne UMenaonça \nEsidde-dtrGd\"vern o \nTRNSF-CF.2UIU \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°. o??-Off \nDEãã,DE f)QfMt DE 2010 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Tecmco-Opefacional \nSIMBO \nLO \nCCS-13 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR - R$ \nUNITÁRIO \nl 169.30 \nGLOBAL \n\nR$ 7 015,80 \nLOTAÇÃO \nGH \nA partir de 1° de fevereiro de 2010 \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor-Geral de Programas e Projetos \nSÍMBO \nLO \nCCS-14 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR - R$ \nUITÁRIO \nl 753,94 \nGLOBAL \n\nRS 7 015,76 \nLOTAÇÃO \nGE \nGE - Governadoria Estadual \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":21101,"orgao":{"id":42,"nome":"SECC"}}]}