{"files":[{"ato":{"id":21102,"numero":"22.168","dataCadastro":"2022-03-08T16:50:04.207388","dataAto":"2003-09-17T00:00:00","dataPublicacao":"2003-09-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22168,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDkvMjAwM18yMi4xNjg=.pdf","consolidado":false,"idAto":21102}],"content":[{"idAto":"21102","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^/é ^ \nDE Á1 DE S^fí/ne^O DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 2.500.000,00 para reforço \nde dotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 34, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n3-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 2.500.000,00 ( dois milhões quinhentos mil reais ) \npara reforço de dotação consignada no vigente orçamento, \nobedecendo a seguinte classificação: \n\nINFRA-ESTRUTURA \n\n175120168.1489-Projetos a Cargo da \nDESO/AGUA \n4590.65 -Constituição ou Aumento \nde Capital de Empresas \nTOTAL \nFR \nR$ 2.500.000,00 (000) \nR$ 2.500.000,p0 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA \nINDÚSTRIA E DO COMÉRCIO \n-FUNDO DE APOIO \nINDUSTRIALIZAÇÃO \n226610223.7100-Programa Sergipano \nDesenvolvimento \nIndustrial - PSDI \n4490.51 -Obras e Instalações \n%A \nde \nFR \nR$ 1.332.500,00 (000) \n\n\nW \nV) \n-SECRETARIA DE ESTADO \nINFRA-ESTRUTURA \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \nDA \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°Ai-JW \nDE A^ DE cfg-f^,%M%? DE 2003 \n288430290.0461-Amortização e Encargos da \nDívida Interna a Cargo da \nCEHOP \n4590.65 -Constituição ou Aumento \nde Capital de Empresas R$ 1.117.500,00 (000) \nTOTAL R$ 2.500.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, A^ de r^%ZZZEZo de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nSTADO \nAntônio Carlos ^otgésjFreire \nSecretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra-Estrutura \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria e do Comércio \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}