{"files":[{"ato":{"id":21136,"numero":"23.318","dataCadastro":"2022-03-08T16:50:53.820176","dataAto":"2005-08-01T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.333.500,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23318,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMDgvMjAwNV8yMy4zMTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":21136}],"content":[{"idAto":"21136","conteudo":"+ •? \nr.0% \n1/4 \nZJL \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n9\nJ%-3J2 \nDE/ - DE AGOS-rT? DE2005 \nAbre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 10.333.500,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84. item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n10.333.500.00 (dez milhões trezentos e trinta e três mil quinhentos reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo d seguinte classificação. \n\n\n041220025.2040 \nRP 05 -\n3190.09 \n\n3190.13 \n3190.16 \n\n\n3390.33 \n3390.35 \n3390.36 \n3390.37 \n3390.39 \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE \nSERVIÇOS PÚBLICOS METROPOLITANOS \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros -SECMETRO \nGrande Aracaju \nSalário-FamHia R$ 20.000.00 \nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 530.000.00 \nObrigações Patronais R$ 36.200,00 \nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 13.800.00 \nDiánas-Crvil R$ 40.000,00 \nMaterial de Consumo R$ 55000.00 \nPassagens e Despesas com Locomoção R$ 40.000,00 \nServiços de Consultoria R$ 90000,00 \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 55.000.00 \nLocação de Mâo-de-Obra R$ 400.000,00 \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 450 000.00 \nEquipamentos e Material Permanente ^R$ 60.000.00 \nSUB-TOTAL R$ 1 790.000.00 \n\n\n103020103.8472 \nRP 05 \n\n\n\n3390.39 \n3390.39 \n3390.37 \n3390.30 \n3350.41 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO \nESTADUAL DE SAÚDE \n- Manutenção do Hospital João Alves Filho \nGrande Aracaju \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n- Matenal de Consumo \n• Locação de Mâo-de-Obra \n-Outros Serviços de Terceiros \n•Outros Serviços de Tercei \n- Locação de Mâo-de-Obra \n- Material de Consumo \nContribuições \nSECRETARIA DE EST \nPÚBLICA \nFUNDO ESPECIAL PARA \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°/W/T? \nDE/ ? DE faaos-rO DE 2005 \n2/4 \n061220025.8551 \nES 99 \n3390.14 \n3390.15 \n3390.30 \n3390.39 \n\n061810061.1554 \nRP 05 \n4490.52 \n-Manutenção geral da SSP/SE \n- Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil \n- Díárias-Militar \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-POLÍCIA CIVIL \n-Aquisição de veículos pará a Polícia Civil \n-Grande Aracaju \n-Equipamentos e Material Permanente \nR$ 50.000,00 (070) \nR$ 10.000,00 (070) \nR$ 50.000,00 (070) \nR$ 40.000,00 (070) \nR$ 42.500,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nOBRAS PÚBLICAS D f SERGIPE \n154510155.3825 -Construção de equipamentos comunitários \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \n288460298.0801 - ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO \nDA DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n192.500,00 \nFR \nR$ \nR$ \nCIAL A CARGO \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n135.000.00 \n196.000,00 \n1.720.000,00 \n2.051.000,00 \n(070) \n(000) \n(000) \nTOTAL R$ 10.333.500,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041240034.1138 - Implementação das Ações Integradas - PNAGE \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO \n-UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO \nPRODETUR EMSERGIPE \n041210248.1206 - Elaboração de Diagnósticos e Capacitação de \nRecursos Humanos - PRODETUR II \nRP 03 -Litoral Norte \n\n\nPÚBLICA \n\n061280045.1559 -Capacitação de recursos hurjha/ios para a SSP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Tercein \n\nFR \nR$ 90.000,00 (046) \n90.0Q0.00 \nFR \nR$ 60.000,00 (046) \n60.000,00 \nFR \n42.500,00 (025) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°.2?.3/ff \nDE d? DE f\"ZOsro DE 2005 \n\n154510155.3825-\nRP 03 -\n4490.51 \n154510155.3829-\nRP 05 -\n4490.51 \n154510155.3838-\nRP 05 -\n4490.51 \n154510173.3855 -\nRP 02 -\n3390.39 \nRP 05 -\n3390.39 \n4490.51 \nRP 03 -\n3390.39 \n4490.51 \nRP 06 -\n4490.51 \n154510248.3844 -\nRP 05 -\n3390.39 \n154510248.3853 \n\n4490.51 \n154510248.3860 \n\n4490.51 \n154510248.3861 \n\n4490.51 \n206070205.3841 -\nRP 01 -\n4490.51 \n257520155.3837-\nRP 01 -\n4490.51 \n\n175120168.1802-\nES 99 -\n4590.65 \nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \nConstrução de equipamentos comunitários \nLitoral Norte \nObras e Instalações \nPavimentação e drenagem do loteamento Piabeta em \nNossa Senhora do Socorro \nGrande Aracaju \nObras e Instalações \nObras de infra-estrutura no Bairro Santa Maria em \nAracaju \nGrande Aracaju \nObras e Instalações \nImplantação do Plano dos Resíduos Sólidos dos \nMunicípios do Pólo Costa dos \nCoqueirais-PRODETUR II \nBaixo São Francisco \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nGrande Aracaju \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nObras e Instalações \nLitoral Norte \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nObras e Instalações \nLitoral Sul \nObras e Instalações \nRevitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nGrande Aracaju \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nAtracadouros/obrás complementares em Pontal,Terra \nCaída, Crasto, Saco e Ponta de Areia - PRODETUR II \nLitoral Sul \nObras e Instalações \nUrbanização da Orla do Saco, em Estância -\nPRODETUR II \nLitoral Sul \nObras e Instalações \nUrbanização da Orla do Abais, em Estância -\nPRODETUR II \nLitoral Sul \nObras e Instalações \nExecução de obras de irrigação do Prpjeto \nJacaré-Curítuba - SEMI-ÁRIDO \nSertão \nObras e Instalações \nAmpliação de Linhas de distribuição \nelétrica - SEMI-ÁRIDO \nSertão \nObras e Instalações \nGABINETE DO SECRETAR! \nProjetos a Cargo da DESO/A \nEstado de Sergipe \nConstituição ou Aumento de \n/ \n/ \nR$ 196.000,00 \nR$ 100.000,00 \nR$ 220000,00 \nR$ 10.000,00 \nR$ 136.000,00 \nR$ 280.000,00 \nR$ 50.657,09 \nR$ 255.000,00 \nR$ 255.000,00 \nR$ 135.000,00 \nR$ 400.000,00 (025) \nR$ 200.000,00 (025) \nR$ 800.000,00 (025) \nR$ 82.492,03 (047) \nR$ 720.850,88 (047) \nR$ 6,300.000,00 (046) \nR$ \n10.141.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^^tt \nOE JS DE fiéG?srO DE 2005 \n4/4 \nTOTAL R$ 10.333.500,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, á° de ^-ç^íí?\n de\n 2005; 184° da Independência, 117° da República \nSecretário \nGeorli. \nSecretário de Estadofla Sed \nsta Teles \níurança Pública, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}