{"files":[{"ato":{"id":21200,"numero":"21.016","dataCadastro":"2022-12-23T12:14:21.544445","dataAto":"2002-09-24T00:00:00","dataPublicacao":"2002-09-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 43.240,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21016,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMDkvMjAwMl8yMS4wMTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":21200}],"content":[{"idAto":"21200","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° éU -OÁQ \nDEoty DE ^e\"TÍw$tftO DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 43.240,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 4 3.240,00 (quarenta e três mil duzentos e quarenta \nreais ) para reforço de dotações consignadas no vigente \norçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n041220025.2132-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \nTOTAL \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nPROGRAMAÇÃO ECONÔMICA E \nORÇAMENTO \n041210025.2133-Manutenção das Atividades \nda SPEO \nR$ \nR$ \nR$ \n13.240,0 0 \n30.000,0 0 \n43.240,0 0 \nFR \n(000 ) \n(000 ) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ^ OJjC \nDE í^V DE StrTeAtf$^O DE 2002 \nFR \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 14.760,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 1.500,00 (000) \n\nESTUDOS E PESQUISAS \n041210025.2138-Manutenção das Atividades \nda SUPES \n3390.30 -Material de Consumo R$ 6.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 4.000,00 (ooo) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 4.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 9.000,00 (000) \n041210025.2150-Contas Regionais \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 1.990,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.990,00 (000) \nTOTAL R$ 43.240,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ti 4 de ^ÁL—fcõ de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República. \n^^%L/ / \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJussara\" Ma^nárcT\"Arãujo \nSecretária de Estado do R^mnejarnento e da Ciência e Tecnologia \nem Exercício \nFernando Soares da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}