{"files":[{"ato":{"id":21208,"numero":"23.704","dataCadastro":"2022-03-08T16:52:27.247221","dataAto":"2006-03-10T00:00:00","dataPublicacao":"2006-03-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23704,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMDMvMjAwNl8yMy43MDQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":21208}],"content":[{"idAto":"21208","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NW W \nDE W DE /^rt^co DE 2006 \nTransformação de cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo -\nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I e II da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus a partir de I\no\n de março de 2006.. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, á0 de çwc^^o d/2006; 185° da Independência e \n118\no\n da República.\n ) \n\"SFI \nrOVERWAfàÓR DO E$TADO \nFlávio éóáceiçãb de Olivby \nSecretáriddtíEstaào-Chefe\n/ \nNicuaempsXjbrrei \n^Secretário $e Estado de Goverj \nJRNC \nTRNSFGE2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° Í3.W ^ \nDE éO DE /n^K,co DE 2006 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir cie 1\" de março de 2006 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR SITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO \nQUANTI \nD ADÊ \nVALOR - RS \nUNITÁRIO GLOBAL \nLOTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO \nQUANTI \nDADE \nVALOR-RS \nUNITÁRIO GLOBAL \nLOTAÇÃO \nAssessor Técnico I CCS-08 243,38 486,76 GE JAssessor Técnico-Administrativo I \nhfe de Divisão \nCCS-10 \nFCO-10 \n365,04 \n60,84 \n365,04 \n121.68 \nGE \nGE \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}