{"files":[{"ato":{"id":21257,"numero":"20.751","dataCadastro":"2022-12-13T08:53:55.540955","dataAto":"2002-06-17T00:00:00","dataPublicacao":"2002-06-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 270,000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":20751,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDYvMjAwMl8yMC43NTE=.pdf","consolidado":false,"idAto":21257}],"content":[{"idAto":"21257","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° SD.lTl \nÜEJ-? DE ^Çu-rvlW DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 270,000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nuso das \n84, item \ndo Art. \n2001, \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais ) para reforço \nde dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nRECURSOS HÍDRICOS \n185440181.1158-Ampliação do Sistema \nIntegrado do Agreste \nPROAGUA \n4490.51 -Obras e Instalações \nTOTAL \nR$ \nR$ \nFR \n270.000,00 (000) \n270.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nESTUDOS E PESQUISAS \n041210020.1133-Desenvolvimento de \nProjetos Especiais \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção . \nFR \nR$ 5.000,00 (000) \nR$ 15.000,00 (000) \nR$ 15.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,0 0 \n5.000,0 0 \n20.000,0 0 \n20.000,0 0 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^?ÍT / \nDE/ ? DE^^L\"/%? DE 2002 \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \n\nRECURSOS HÍDRICOS \n045440025.2148-Manutenção da \nSuperintendência de \nRecursos Hídricos \n3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 15.000,00 (000) \n185440180.1147-Implantação da Gestão de \nRecursos Hídricos na \nBacia do Rio Piauí \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10,000,00 (000) \n185440180.1148-Planos Diretores de \nBacias Hidrográficas \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 36.000,00 (000) \n185440181.1149-Implementação das Ações \ndo PROAGUA \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 20.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 15.000,00 (000) \n185440181.1158-Ampliação do Sistema \nIntegrado do Agreste \nPROAGUA \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 30.000,00 (000) \n185440181.1159-Arapliação do Sistema \nIntegrado do Piauitinga -\nPROAGUA \n3390.92 -Despesas de Exercícios \nAnteriores R$ 24.000,00 (000) \nTOTAL R$ 270.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. ,^/ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° Mtti \nDEX9- DE^WC/T/^(? DE 2002 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, o ^ deU^—Q^o de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da RepúÉjicàv \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nSecretário de Estado do \nJ), \nAntôni \nPlariejameAto e da Ciência e Tecnologia \nMarços Antônio de I^SÍo \ny \nFernando Soares^da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}