{"files":[{"ato":{"id":2138,"numero":"28.907","dataCadastro":"2022-03-07T15:55:12.744973","dataAto":"2012-11-19T00:00:00","dataPublicacao":"2012-11-21T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para o reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$1.425.520,00 ).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28907,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTEvMjAxMl8yOC45MDc=.pdf","consolidado":false,"idAto":2138}],"content":[{"idAto":"2138","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° OÍQ.JV T \nDEJ9 DE /S/0VÉ Mbí^ C DE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito \nsuplementar pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente \norçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições \nque lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com \no disposto o Art. 7\no\n, da Lei n° 7.330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA: \nArt.l.°- Fica aberto a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.425.520,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil e quinhentos e vinte reais), pará reforço \nde dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste \ndecreto. \nArt. 2.°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3.°- Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju ,B :(xod deiuft$íWíUode2012; 191 .\"da Independência e 124.= da República. \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADtífl DO ESTADO \nEM EXERCÍCIO \nJosé de! \nSecretário de Estado do P \nJúnior \nnto/irçamento e Gestão \nSecretário de Espado da Educação \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° â°\nr\n30f-\nDEJ9 DEMOVCMBfKO DE 2012 \nSecretário de Esta( \nSaumíneo da Silva Nascimento \ndo Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRET O wâ$SO%-\nD E i í DEf/OVf/% Éyjft)E2012 \nANEX O I \n(CRÉDIT O SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\nAtividade. 12.362 0007.0180 Transporte Escolar do Ensino Médio \n\n\n3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes \n\n3.2.90 00. - Juros e Encargos da Dívida \n\n\nProjeto \nOp Especial. \n\n\n\n\n715.520,00 \n715.520,00 \n47.000,00 \n47.000.00 \n48.000,00 \n20.000,00 \n28.000.00 \nAtividade. 24 122 0038 1247 Manutenção dos Serviços Administrativos da \nAperipê \n150.000,00 \n3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 0101 \nAtividade- 24 122 0038.1251 Manutenção dos Serviços Administrativos da \nAperipê TV \n\n\n\nProjeto. 19.571 0021.0533 Auxílio pará Realização de Pesquisa Cientificas e \nTaxa de Bancada \n\n\n58.000,00 \n\n407.000,00 \n407.000,00 \nTOTAL 1.425.520,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRET O Wgg$O% \nDE^3 DEf/0lfe\"WBRÚDE2O12 \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n\n\n\n\n\n115.520,00 \n115.520.00 \n4S.000.00 \n48.000.00 \n247.000,00 \n\n100.000,00 \n100.000,00 \n300.000,00 \n300.000,00 \n18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\nAtividade\" \nAtividade. \nAtividade. \nAtividade \n\n\n\nFundamental \n\n\nFundamental \n\n12.362.0038.0129 Transferência de Recursos às Escolas de Ensino \nMédio \nAtividade: \n\n\n\n\nAtividade: 24 122 0038.1248 Gestão de Pessoal da Aperipê \n\n\n\nProjeto 19.571 0021.0533 Auxílio pará Realização de Pesquisa Cientificas e \nTaxa de Bancada \n\n208.000,00 \n208.000,00 \n407.000,00 \n\nTOTAL 1.425.520,00 \n,y °r \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":2138,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}