{"files":[{"ato":{"id":2139,"numero":"23.183","dataCadastro":"2022-03-07T15:55:13.739452","dataAto":"2005-04-07T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.358.900,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23183,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMDQvMjAwNV8yMy4xODM=.pdf","consolidado":false,"idAto":2139}],"content":[{"idAto":"2139","conteudo":"s5r \n1/6 \n%\"-?-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M.U3 \nDE ^7 \" DE fiÔÜTL DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.358.900,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1 ° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.358.900,00 (um milhão trezentos e cinqüenta e oito mil novecentos reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\n010320004.2021 -Controle legal da Administração Pública \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.08 -Outros Benefícios Assistenciais R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros- CONGER \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntenção Cerral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO \n-FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710049.8167 -Concessão de auxílio para desenvolvimento de \npesquisa científica e tecnológica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n\n\nCIDADÃO \n041220024.2230 -Manutenção do Centro de AtêqpJmento ap CioBdão -\nCEAC \nES 99 -Estado de Sergipe ^ Xl\n N \n4490.52 -Equipamentos e Material Perimanei \nFR \n3.000,00 (000) \n3.000,00 \nFR \nR$ 20.000.00 (000) \n11.000.00 (000) \n31.000,00 \nFR \n5.000,00 (025) \n•X-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?MJf3 \nDEOf DE flMxL DE 2005 \n2/6 \n\n\nTRIBUTÁRIA \n041280045.7271 -Capacitação de recursos humanos - FINATE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFR \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nCOMÉRCIO \n\n226610223.1460 -Projetos a Cargo da CODISE \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010091.7501 -Aquisição de equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103050105.7488 -Aquisição de equipamentos \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \n103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteflores \n41.900,00 (070) \n41.900,00 \nFR \n4.000,00 (025) \n4.000,00 \nFR \n32.000,00 (000) \n32.000,00 \nFR \nR$ 350.000,00 (006) \n\nPÚBLICA \n\nSERGIPE \n061280045.3560 -Treinamento de pessoa \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Te \nR$ 600.000,00 (006) \nR$ 50.000,00 (027) \nR$ 85.000,00 (025) \nR$ 3.000,00 (027) \nFR \nsT ^SUB-TOTAL R$ \n(ÍDoA)A SEGURANÇA \nADjílAL DE TRANSITO DE \nefro9^nnga Jurídica R$ \n1.088.000,00 \n100.000,00 \nrOTAL R$ \n100.000,00 \nz$Z. \nv.$^.W. \n3/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?J?-M \nDE (ft DE 4S431 DE 2005 \n\nESPORTE \n\n278120281.1922 -Desenvolvimento do Projeto Navegar \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção ^^ R$ \nSUB-TOTAL R$ \nFR \n7.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 7.000,00 \n\n\n185410173.4932 -Licenciamento ambiental \nES 99 -Estado de sergipe \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 15.000,00 \n3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 30.000,00 \n45.000,00 \nFR \n(070) \n(070) \nTOTAL R$ 1.358.900,00 \nArt. 2° - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão de Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n010320004.2021 Controle legal da Administração PúWíca \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n041240034.2141 \nRP 05 -\n3390.30 \n\n041220025.4080 \nES 99 \n3390.30 \n-SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \n-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \n-Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros- CONGER \nGrande Aracaju \nMaterial de Consumo \nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE SERVIÇOS \nGRÁFICOS DE SERGIPE \nManuntençâo Genal da DEGRASE \nEstado de Sergipe \nMaterial de Consumo \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO \n-FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710049.7167 -Distribuição de prêmios a pesquisadores e \niniciação científica, mestrado e doutorad \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.31 -Premiacões CuIL,Artís.,Cientrf., Déspot a O(ftras \nFR \n3.000,00 (000) \n3.000,00 \nFR \nR$ 20.000,00 (000) \nR$ 11000,00 (000) \n31.000,00 \nFR \n5.000,00 (025) \n\n\nCIDADÃO \n041220024.2230-Manutenção do Centro de Atendimento ao \nCEAC \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?M-M \nDE d f DE 4643% DE 2005 \n4/6 \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nTRIBUTÁRIA \n041280045.7271 -Capacitação de recursos humanos - FINATE \nRP 04 -Agreste \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n288460298.0271 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do FINATE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Árido \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nCOMÉRCIO \n\n226610223.1460 -Projetos a Cargo da CODISE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições \n\n\n101220025.8481 \nES 99 \n3390.39 \n103010103.7472 \nRP 06 \n4490.52 \n103010103.8474 \nES 99 \n3390.39 \n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO \nESTADUAL DE SAÚDE \n-Manutenção do DAF - SES \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Equipar ambulatórios especializados \n-Litoral Sul \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Manutenção do programa Reoríentação jüo godelo \nAssistencial \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAI \nPÚBLICA \n2.000,00 (000) \n2.000,00 \n3.500,00 \n4.500,00 \n3.500,00 \n4.500,00 \n41.900,00 \n4.000,00 \nFR \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n2.400,00 (070) \n3.500,00 (070) \n10.000,00 (070) \nR$ 10.000,00 (070) \nFR \n4.000,00 (025) \nFR \nR$ 32.000,00 (000) \n32.000,00 \nFR \n950.000,00 (006) \n85.000,00 (025) \n53.000,00 (027) \n^ \n^ \n5/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N,°-W-^ \nDE ^D E Aê%TL DE 2005 \n\nSERGIPE \n061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ \nSUB-TOTAL R$ \n\nESPORTE \n\n041220025.2911 - Coordenação e supervisão geral da pasta \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^^R $ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n185410173.4932 -Licenciamento ambiental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. R$ \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^^^R$ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n100.000,00 (070) \n100.000,00 \nFR \n7.000,00 (000) \n7.000,00 \nFR \n25.000,00 (070) \n20.000,00 (070) \n45.000,00 \n1.358.900,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0 f de aÀi ^ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \n6/6 \n•A\n1\n-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W.°J3.dS3 \nDE 09 DE AS4TC DE 2005 \nEtélio de Carvalho Pcfedo \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \niera o \nTácito de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria e do. \n/Oose Lima Santana \nSecretário de Estado da Saúde \nLuiz Antônio de Araújo Mendonça \nSecretário de Estado da Segurança Pública \nSecre \nGuálter Prudente Rezende \nstado da Juventude e do Esporte, em Exercício \no Salgado Carvalho Filho \no de Estado do Meio Ambiente \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}