{"files":[{"ato":{"id":21444,"numero":"23.911","dataCadastro":"2022-03-08T16:58:10.132051","dataAto":"2006-08-02T00:00:00","dataPublicacao":"2006-08-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 22.073,74 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23911,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDgvMjAwNl8yMy45MTE=.pdf","consolidado":false,"idAto":21444}],"content":[{"idAto":"21444","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°M-atí \nDEOA DE ft$QsrV DE 2006 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 22.073,74 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\",da Lei 5.782, de 22 de dezembro de 2005.. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n22.073,74 (vinte e dois mil setenta e três reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220052.4080 -Manutenção Geral do DEGRASE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.91 -Sentenças Judiciárias R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n185410173.3931 -Elaboração do Plano de Gestão e Manejo da Zona \nCosteira - PNMA II \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \nFR \n2.073,74 (070) \n2.073,74 \nFR \n20.000,00 (025) \n20.000,00 \n22.073,74 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220052.4080 -Manutenção Geral do DEGRASE \nRP 05 -Grande Aracaju \n13390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ \nSUB-TOTAL R$ 2.073,74 \n\n\n\nCosteira - PNMA II \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 \nn \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \nFR \n2.073,74 (070) \nFR \n2/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^3 QÁÍ \nDEf%DE AéO?W DE 2006 \nTOTAL R$ 22.073,74 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju. 03- de as^$o de 2006; 185° da Independência, 118° da República. \nJuvêncio JosJ^Pasade^üe Oliveira \niecretânede-EslaSo de Governo \nMaria do Soco/ro/Andrade Cacho \nSecretária de Estado do Meio Ambiente \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}