{"files":[{"ato":{"id":21447,"numero":"23.411","dataCadastro":"2022-03-08T16:58:12.78783","dataAto":"2005-10-05T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23411,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMTAvMjAwNV8yMy40MTE=.pdf","consolidado":false,"idAto":21447}],"content":[{"idAto":"21447","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°tg?y// \nDE AT DE OLCIÍMO DE 2005 \nTransformação de cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo -\nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \nincisos I e II da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de 30 de junho de 2005. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, OS\"de o$k^ o de 2005; 184° da Independência \n117\no\n da República. \nrriLHo \n1OVERNÂD0ÍI DO ESTADO \nJosé Alves do Naschnettto \nSecretário/dd^síadp^áyÚE!ourdénãção \nPolitiqdélkssuntos Institucionais \nLirtdbergh Gondirnd^\"Lucefta \nSecrmário de Estad(/da Educação \nxcoaímos COrreia^Faí^ão \nSecretário de Estado de Goveéno \nJRNC \nTRNSFSEEDa \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°Í3, Hí \nDE t^T\"DE O(JtSÍ^u!O DE 2005 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de 30 de junho de 2005 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR SITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO \nQUANTI \nDADE \nDENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBQ1.0 \nQUANTI \nDADE \nVALOR - RS \nUTTÃRIO GLOBAL \nLOTAÇÃO \nAssessor Técnico II \nAssessor Administrativo \nAssessor I \nCCS-07 \nCCS-06 \nCCS-05 \nassessor II \nAssessor III \nA u aliar de Gabinete \nB D arregado de Serviços III \nCCS-04 \nCCS-03 \nCCS-01 \nFCO-02 \n105,30 \n93.60 \n70,20 \n16,38 \n105,30 \n187,20 \n421.20 \n16,38 \nSEED \nSEED \nSEED \nSEED \nTOTA L TOTA L 10 730.08 \nSEED - Secretaria de Estado da Educação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}