{"files":[{"ato":{"id":21529,"numero":"29.614","dataCadastro":"2022-03-08T17:00:04.884621","dataAto":"2013-11-26T00:00:00","dataPublicacao":"2013-11-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 757.185,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29614,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMTEvMjAxM18yOS42MTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":21529}],"content":[{"idAto":"21529","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE -- , \nDECRETO N° %3 vJy \nDE ^ DE M)L/KVHJ%%(?DE 2013 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V. da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°\nt\n da \nLei n° 7 589. de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA \nArtJ° - Fica aberto, a órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 757 185.00 (setecentos e \ncinqüenta e sete mil. cento e oitenta e cinco reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no \nvigente orçamento, conforme os Anexos I e ii, deste Decreto. \nArt.2\no\n . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,í^dev^tavÁ^\n0\n 2013; 192° da independência e 125° da República, \nSecretário de Estado do Plaoéj \nkferson \nSecretário de \n^Qrçamento e Gestão. Em Exercício \nPedro Manso$Lopj \nSecretário de Estado de/Gouemo \nGOVERNO oe SERGIPE \nDECRETO WWi-ÇjA \nD E Jé DE tJOV€MMI0\n DE\n 2013 \nANEXO i \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nPROGRAMAÇÃO AHUAL DE TRABAL ^ \nESPECIFICAÇÃO \nORÇAMENTO FISCAL EOASEGUPJftABE SOCIAL 3013..^EMRJ . \nRECURSOS DE TOpAS AS FONTES \nFONTE ^^ ^ VALOR \n10000- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \n\nPrqt(o 03 OlOOl7or6AErtMD6innfofcton4to \n\nPrcjeto 03 1220030-0030 AOUOÍÇÉO tooqupirtWtttt \n\n17004). SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \nmoi $$umwlm do fanão da Aytettftiw $ do D—mg Huanói Rumi \nProjeto 20 6060027 1140 AnaUnaaTémlcaáAanaiRimFdinda r om \nToenoiOQlo d i Produção, d t AyandwMalkiaçto. \nrn inftMtínjtwu4 ONtnbuiçéoóo Insumos \nIO.OOO,M \nié ora .oc \n20.000.00 \n\n165.000,00 \n\n29000-POÜCIA IMUTAR DO ESTADO PEURQ n \n\nAjfw)too 06 ie í 004? 1402 AqLm(JA t u Equpafwitaa o i PratoçMDvtiu \n4.4 90.00 . inwflmtnta t Oi20 \n3000$ - SECRETARIA OE ESTADO DA IHfRAESTRUTVRA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nPraoMo 276120011 ílttConatnjçtodoComD^EJVOrtnQ no Santol \nDurtGrit \n\n1S000 - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E$TAOO DE SERGIPE \n\nAtMdacta 03 1220044 iSSMdnuitikOAodaSocmnt-Qonl \n\n\nttiOT SotnMMWdoE%WdAdoM^o)AjnWmO)édMRmcomwMlOMooo \nPrqeto \nAflwOOM. \n10V1O024 lS29lfn0wiw^cSo da Polida EftoduM de Rmlduoo \nSoioo$ \n\nlOl220090.01MMmvwnçW(kaSor^wAüi,diWmUvoada \nSEMARH \n3.3 00OO OuTH DtopH U Convntn \n\n\n\n54.1tS.0V \nW 1W.00 \nO O 000,00 \n50000.00 \n400000.00 \n\n90.000100 \n30000.00 \n\n\nTOTAL \n\" Z \nT5T.10o.00 \n^ \nPROGRAMAÇÃO ANUAL OE TRASALMO \nESPECIFCAÇAO \nDECRETOS 2j-é/ y \nDE ^ OEA/OUéH$ftf) DE 2013 \nANEXOU \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEQUIDADE SOCIAL 2013 §MfL \nRECURSOS DE TCGA$ AS FONTES \n^FONTE^VALO R \n10004- PROCURADORIA SERAL DO ESTADO \n\nAiMdada 03172OCia0 003abtafHitMtcftDdMA(AaadaPrDCindofUa4rttdO 38090,00 \nensoo \n33.9000 -OutwDWMttCaWIM QlOl 3800000 \n\n\nProcto- 200080022 u m rmúWtW Tywi + rpn,ijniri TUTHH pm 100:000,00 \nTecnologia da Produção, dt AgranduaMafeaçfto. \naro mftmtnmirn $ DtsoibiiicBo dv mnm n \ni.i 90.00 . Ourat Dnpm i Conanua 0O2J \n\nMio? p$iwo asimaf d t E$iado om owgipm \nAiMdada 06 1810042 1490 Avoação da ArtoMaa Bahoos \n\n\n20000- SECRETARIA DE ESTADO DA MFRAESTRUTURA E DO DESEHVQLVIHEMTO EMERGEnCO \n\nProfffto 278i300l9.0040RMi4W4ffl44eE4uptrwitMC4nwHUnH \n\n\n\nAiMdada 031220044 1330 Folha a Encargos da Dataaona PuMica \n\nl i $100 -PasmiiEAca^oaSoouv CUM \n\n\nProjato ieSU0024i52iF^afaa^daE4tvdoadvPDVnoVidaciedo6 \nAdOlfanw Martuba a Cottnguba \n3.3.00.00 -OutaaDaapaaaa Correntes 0120 \nTOTAL \nO \n1M0000O \nM1WO0 \n40002,50 \n\n50.000,00 \n90000.00 \n400000,00 \n200000.00 \n200000.00 \nM.OOOO O \n50000.00 \nTar.moo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":21529,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}