{"files":[{"ato":{"id":21556,"numero":"20.896","dataCadastro":"2022-12-22T08:11:44.352486","dataAto":"2002-08-15T00:00:00","dataPublicacao":"2002-08-16T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":20896,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDgvMjAwMl8yMC44OTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":21556}],"content":[{"idAto":"21556","conteudo":"f \n- -rft \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° W. ?9f \nDE i^D E A-60JT0 DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 50.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, alterada pela \nLei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais ) para reforço de \ndotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nSAÚDE \n\nSERGIPE - HEMOSE \n101220025.4314-Manutenção e \nOperacionalização do \nHEMOSE FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) \nTOTAL R$ 50.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão do Excesso de Arrecadação verificado na \nexecução do vigente Orçamento. \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, /ZTde ^çssJS de 2002; IBI- da \nIndependência e 114- da Republicar \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO K.°tX(S9í \nDE Á5\" DE A-GO STO DE 2002 \nSecretário de Estado do \nMardos Antônio de Melo \nPlanejamento e da Ciência e Tecnologia \nFernancfôSSoajre^ da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \nMarta Oliveira Barreto \nSecretária de Estado da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}