{"files":[{"ato":{"id":21557,"numero":"27.129","dataCadastro":"2022-03-08T17:00:43.712947","dataAto":"2010-05-25T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27129,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDUvMjAxMF8yNy4xMjk=.pdf","consolidado":false,"idAto":21557}],"content":[{"idAto":"21557","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°^- ^ 5 \nDE(gfD E Mf)lO DE 2010 \nDispõe sobre transformação de cargos \nem comissão do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 65, \nincisos I da Lei n° 6.130, de 02 de abril de 2007, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão do Quadro \nde Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada \nno Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de maio de 2010. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,^í^de G^LCU^o de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. \n^ MARCELODÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nMônicàr$anmsdà5fáj2arvalho \nSecretárUfae Estado aasJSaúde \nJoab^Basca. \nSecretário de Estado de Governo \nFJTS \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° ^f- /^ J \nDES^DE N(f)JO DE 2010 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nA partir de l\"de maio de 2010 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOM1 NAÇÃO DO CARGO \nDiretor de Enfermagem do \nS AM U/Estadual \nDiretor Médico do SAML)/Estadual \nDiretor Pedagógico da ETSUS/SE \nSfMBO \nLO \nCCE-07 \nCC E-07 \nCCE-07 \nTOTA L \nQUANTI \nDA DE \n\n\n\n\nVALOR -R$ \nUNITÁRIO \n\n\n2.393,49 \nGLOBAL \n\n\n\nRS 7 180.47 \nLOTAÇÃO \nSES \nSES \nSES \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DOCARGO \nConsultor Técnico-Operacional \nSIMBO \nLO \nCCE-07 \nTOT A L \nQUANTI \nDA DE \n\n\nVALOR-RS \nUNITÁRIO \n2.393.49 \nGLOBAL \n7.180,47 \nRS 7.180,47 \nLOTAÇÃO \nSES \nSES - Secretaria de Estado da Saúde \n^r \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":21557,"orgao":{"id":24,"nome":"SES"}}]}