{"files":[{"ato":{"id":21621,"numero":"23.546","dataCadastro":"2022-03-08T17:02:58.94207","dataAto":"2005-12-20T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-21T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.144.335,50 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23546,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMTIvMjAwNV8yMy41NDY=.pdf","consolidado":false,"idAto":21621}],"content":[{"idAto":"21621","conteudo":",t % \n1/8 \nt i \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO N.°Ã?-í% \nDE$O OEJ)c^\"totO DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 5.144.335,50 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ \n5.144.335,50 (cinco milhões cento e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta \ncentavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo \nà seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2061 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEG \nES 99 -Estado de Sergipe \n\nFR \nR$ 15.000,00 (000) \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nCIDADÃO \n041220024.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão -\nCEAC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. \n15.000,00 \nFR \nR$ \nR$ \n39.699,56 \n80.280,28 \n(000) \n(000) \nR$ 50.815,06 (000) \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \n170.794,90 \nFR \nSERGIPE \n206050210.4248 -Assistência aos 6gn \nintegração ao de, \nRP 05 -Grande Aracaj \n3390.14 -Diárias-Civil \nes familiares para \nhvolvintento sustentável \n\nR$ 6.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 6.000,00 \nEDUCAÇÃO \n/ ^ \nFR \n:Bifc\n /g \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO H?tfffé \nOE$OüEjx?^?sntottC DE 2005 \n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (000) \n\nEDUCACIONAL \n123620124.2412 -Manutenção e Supervisão de Pré-Vesti bula res da \nSEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 77.925,00 (000) \n\n123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da \nescola-FUNDESCOLA \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.500,00 (000) \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 486.720,00 (025) \n\n247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - FUNDAP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 49.000,00 (025) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 12.000,00 (025) \n247220253.3375 - Produção de vídeos para veiculação na TV Aperipê \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 259.000,00 (025) \n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 145.583,00 (003) \nSUB-TOTAL R$ 1.333.728,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nFINANÇAS \n221220025.2445 -Manutenção dos servidos administrativos e \nfinanceiros/SEIC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.000,00 (000) \n\n288460298.0443 - Encargos de Natureza pspecial a Cargo da JUCESE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restitufções X „^^R $ 3.500,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 11.500,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚ \n,f% \ntv ^ \n3/8 \nGOVERNO DE SERGIPE\n / \nDECRETO n?fsf% \nDEoW DEj)árée/wttf? DE 2005 \n101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e \nRestituições \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.93 - Indenizações e Restituições \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103010091.8478 -Manutenção do programa Atenção à Saúde da Mulher \ne da Criança \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n103010103.7477 -Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos \npúblicos e entidades filantrópicas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições \n3350.43 -Subvenções Sociais \n103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo \nAssistencial \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n50.000,00 \n123.292,60 \n200.000,00 \n110.000,00 \n700.000,00 \n150.000,00 \n(027) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \nR$ 2.100.000,00 (006) \nR$ 90.000,00 (006) \n\n\n144210011.2530 \nRP 01 \n3190.96 \n144210147.2533 \nRP \n3390.93 \n\n144210025.2527 \nES 99 \n3390.14 \n\n\nSUB-TOTAL R$ \nSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA \nCIDADANIA \nDEPARTAMENTO CENTRAL DO SISTEMA \nPENIENCIÂRIO \nManutenção de unidades prisionais \nSertão \nRessarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ \nManutenção das unidades de Produção e \nComercialização de Produtos dos Estabelecimentos \nPenais \n.04 -Agreste j \n-Indenizações e Restituições R$ \n-DEPARTAMENTO DE (ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n• Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \n• Estado de Sergipe \n•Diárias-Civil l/ X R$ \n3.528.292,60 \nFR \n2.200,00 (000) \n2.200,00 (000) \nSECRETARIA DE E \nPÚBLICA \nDEPARTAMENTO E\n\nSERGIPE \n19.620,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \nDO DA SEGURANÇA \nRANSITO DE \n24.020,00 \n:iSâSfe \n4/8 \niv \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/W^% \nDE o%7 DEJ)^z^/4 a ^ ) DE 2005 \n288460298.0551 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do \nDETRAN \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 50.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SETUR \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.31 -Premiacões Cult, Artís. ,Cientlf, Despot.e Outras R$ \nSUB-TOTAL R$ \n50.000,00 \nFR \n5.000,00 (000) \n5.000,00 \nTOTAL R$ 5.144.335,50 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2061 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEG \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n.99 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \n- Estado de Sergipe \n- Diárias-Mi litar \n- Despesas de Exercícios Anteriores \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Material de Distribuição Gratuita \n-DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO \nCIDADÃO \n041220024.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão -\nCEAC \n- Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceirc s - Pessoa Jurídica \n\n\nES \n3390.15 \n3390.92 \n4490.52 \n3390.32 \n\nES \n3390.36 \n3390.39 \n.99 \n\nABASTECIMENTO E DA II \n\nDESENVOLVIMENTO AG \nSERGIPE \n206050210.4248 -Assistência aos agricultores \nintegração ao desenvolvimei \nSUB-TOTAL R$ \nAGRICULTURA, DO \n15.000,00 \nFR \nR$ 15.000,00 (000) \n170.794,90 \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n50,00 \n17.455,02 \n33.926,13 \n50,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ 3.000,00 (000) \nR$ 116.313,75 (000) \n-/ % \n5/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^.^% \nDE^ 7 DEj%raf)te,w? DE 2005 \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo R$ 6.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n123610121.2391 \nES 99 \n3390.30 \n123620124.2384 \nRP 04 \n3350.41 \nRP 02 \n3350.41 \nRP 05 \n3350.41 \nRP 03 \n3350.41 \nRP 01 \n3350.41 \n123670139.2396 \nES 99 -\n3390.30 \n\n121280045.1428 \nES 99 \n3390.39 \n\n247220253.3376 \nRP 05 -\n4490.52 \n\n123610121.8371 -\nES \n3390.33 \n4490.52 \n\n\n.99 -\n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO \n-Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \n- Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n-Transferência de recursos financeiros diretamente ás \nescolas-PROFIN \n-Agreste \n-Contribuições \n- Baixo São Francisco \n-Contribuições \n-Grande Aracaju \n-Contribuições \n-Litoral Norte \n-Contribuições \n-Sertão \n-Contribuições \n-Manutenção e supervisão da rede da Educação \nEspecial \nEstado de Sergipe \n- Material de Consumo \n-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \n- Pós Graduação Lato Sensu \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE \n-Construção de estúdio de gravação e exibição da TV \nAperipê \nGrande Aracaju \nEquipamentos e Material Permanente \nFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO \nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \nManutenção e supervisão da rede de Ensino \nFundamental \nEstado de Sergipe \nPassagens e Despesas com Locomoção \nEquipamentos e Material Permanente \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n6.000,00 \nFR \n3.500,00 (000) \n16.238,00 (000) \n10.000,00 (000) \n30.633,00 (000) \n10.270,00 (000) \n10.784,00 (000) \n23.629,00 (000) \nR$ 311.359,00 (025) \nR$ 320.000,00 (025) \nR$ 23.936,00 (005) \nR$ 573.379,00 (002) \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADdOATRlXJSTRIA, DO \nCOMÉRCIO E DA CIÊNGf X E TECNOLOGIA \n-DEPARTAMENTO DE ADI MINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS y X \n1.333.728,00 \n221220025.2445 -Manutenção dos serviço \nfinanceiros/SEIC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 - Despesas de Exercícios An \n\nFR \nSIPE \n8.000,00 \n:Mk. \n6/8 \nGOVERNO DE SERGIPE\n y \nDECRETO H.°J?.S%Í \nüEdO DEJ)e-^AivtW DE 2005 \n231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da JUCESE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diarias-Civil R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.8481 -Manutenção do DAF-SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n103010025.8483 -Pagamento de prestadores de serviços do SUS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103010045.7512 -Aquisição de equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n103010091.8478 -Manutenção do programa Atenção à Saúde da Mulher \ne da Criança \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n103010103.8473 -Manutenção do Serviço Estadual de Resgate \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n3350.41 -Contribuições \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.38 -Arrendamento Mercantil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n103050105.8477 -Manutenção do prograrnáBrernoçâo á Saúde, \nPrevenção e Controle de/poenças e^gravos \nPrioritários \nEstado de Sergipe \nMaterial de Consumo \nOutros Serviços de Terç \nDespesas de Exercícios^ \nES \n3390.30 \n3390.39 \n3390.92 \n.99 -I \n3.500,00 (070) \n11.500,00 \njrídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n5.000,00 \n23.180,00 \n40.000,00 \n38.702,46 \n5.000,00 \n6.660,00 \n250.000,00 \n10.000,00 \n50.000,00 \n321.000,00 \n210.000,00 \n60.000,00 \n3.500,00 \n55.000,00 \n10.000,00 \n100.000,00 \n30.500,00 \n2.700,00 \n800,00 \n(006) \n(027) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \n(006) \n(006) \nÍ)BFTDTAL R$ \nR$ 300.000,00 (006) \nR$ 2.000.000,00 (006) \nR$ 1.250,14 (006) \n8.292,60 \n:/mh \n1t \n\n7/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W.%T \nDE$? DEj^feívnís/e^ DE 2005 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCIÂRIO \n144210011.2530 - Manutenção de unidades prisionais \nRP 04 -Agreste \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \nRP 01 -Sertão \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros-SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \nFR \n\n\n288460298.0551 \nES 99 \n3370.81 \n\n\n236950248.1990 \nES 99 \n3390.39 \nSUB-TOTAL R$ \nSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE \nSERGIPE \nEncargos de Atividades Especiais a Cargo do \nDETRAN \nEstado de Sergipe \nDistribuição Constitucional ou Legal de Receitas R$ \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \n•COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO \nTURÍSTICA \n•Promoção e Divulgação do Turismo \nEstado de Sergipe \n• Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nSUB-TOTAL R$ \n4.000,00 (000) \n1.000,00 (000) \n6.000,00 (000) \n2.020,00 (000) \n11.000,00 (000) \n24.020,00 \nFR \n50.000,00 (070) \n50.000,00 \nFR \n5.000,00 (000) \n5.000,00 \nTOTAL R$ 5.144.335,50 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, âÚ de ^?-p^Js^v de 2005; 184° da IndependêncL, 1(17° da República. \no \nEstado \n-a.. . \ntu \n8/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.WJ% \nDEJJO DE iM^ítuà? DE 2005 \nSecretário \nSilva Fon) \ntado dcyPlanejamento \nlimar de MelottÉndes \nEstado díhfcázétoda \nlicooémos Correia Faicá( \nSecretário de Estado de Gover \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nArtur Sérgio de Almeida Reis \nSecretário de Estado da^gMcultüra, do Abastecimento e da Irrigação \nSecretar) \n\"Antônio de Faro Melo \nídústria, da Çpmércio e da Ciência e Tecnologia \nJosé LimaOaantana \nSecretário pe Estado da Saúde \nEmanuel Messias Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \n/^? \nGeoriizé Oliveira Costa Teles \nSecretário de Estado ida Segurança Pública, em Exercício \nPedro Alriteida-Vatatrares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}