{"files":[{"ato":{"id":21698,"numero":"23.351","dataCadastro":"2022-03-08T17:04:45.757669","dataAto":"2005-08-22T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.158.207,75 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23351,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDgvMjAwNV8yMy4zNTE=.pdf","consolidado":false,"idAto":21698}],"content":[{"idAto":"21698","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°,%%y \nDEc%á DE AGOSTO DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.158.207,75 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.158.207,75 (dois milhões cento e cinqüenta e oito mil duzentos e sete reais e setenta e cinco \ncentavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo \nà seguinte classificação: \n\n\n041240034.1136 \n.05 RP \n4490.52 \n\n041220025.4080 \nES 99 \n3390.14 \n4490.52 \n-SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \n-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \n- Implantação de sistema de auditoria de contas \npúblicas na CONGER \n-Grande Aracaju \n- Equipamentos e Material Permanente \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE SERVIÇOS \nGRÁFICOS DE SERGIPE \n-Manutenção Geral da DEGRASE \n-Estado de Sergipe \n- Diárias-Civil \n- Equipamentos e Material Permanente ^^^^ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições \n\n123620124.1383 -Ampliação de Unidades do Ensino Médio \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n123620124.1385 -Reforma de Unidades do Ensino Médio \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta -\nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n\nSUB-TO \nFR \n10.000,00 (000) \n20.000,00 \n180.000,00 \n210.000,00 \n(070) \n(070) \nFR \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \nfi -FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PUBLIC \nnai \nR$ 75.428,55 (000) \nR$ 321.975,27 (000) \nR$ 282.981,93 (000) \n14.442,00 (000) \n2.380,00 (000) \n697.207,75 \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°oSJStf \nDEü-D E A-GOSTÍ? DE 2005 \n061220025.8551 -Manutenção geral da SSP/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 19.000,00 (070) \n\n103020100.2558 -Manutenção do Hospital da Polícia Militar - HPM \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 250.000,00 (025) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 (025) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 350.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 1.119.000,00 \n\nLASER \n\nEXPANSÃO DO DESPORTO \n278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 (008) \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 12.000,00 (008) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (008) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (008) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 30.000,00 (008) \nSUB-TOTAL R$^132.000,00 \nTOTAL R$ 2.158.207,75 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041240034.2141 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - CONGER \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 10.000,00 \n\n\n041220078.2164 -Atividades a Cargo do PRONESE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ 300.000,00 (025) \n195730188.1141 -Aquisição de Equipamentos para o Centro Vocacional \nTecnológico \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 304.957,20 (025) \n\n185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sister \nintegrados das adutoras Alto Sertão e Ser \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.35 - Serviços de Consultoria ^ y R$ 1.100.000,00 (025) \n185440181.1188 - Elaboração do Plano Estadual de Reabilitai \nInfra-estrutura Hidráulica \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil l LiU^R $ 4.000,00 (02! \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção I Wu° R$ V 4.000,00 (0; \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vaatí \nDE^D E fi-eOSTO DE 2005 \n185440181.1189 - Estudos de avaliação hidrogeológica e hidroqu Imica \nde aqüíferos \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n185440181.1190 - Estudos de Avaliação Hidrogeológica e Hidroqu Imica \ndos Aqüíferos Cársticos \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^^^^^^ \nR$ 192.000,00 (025) \nR$ \nR$ \n30.000,00 \n102.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 2.036.957,20 \n\n\n121210020.1379 -Implementação das ações de Modernização do \nSistema Educacional \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n\n121220025.2380 -Coordenação e supervisão geral do ensino \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ \n123610121.1392 -Desenvolvimento do Projeto de Educação Tributária \nnas unidades escolares \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ \n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \n\n\n061220025.8551 \nES 99 \n3190.16 \n3390.32 \n4490.92 \n061810061.7551 \nES 99 \n4490.52 \n061810061.7553 \nES 99 \n4490.52 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n-FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA \n- Manutenção geral da SSP/SE \n- Estado de Sergipe \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ \n-Material de Distribuição Gratuita R$ \n-Despesas de Exercícios Anteriores R$ \n-Aquisição de equipamentos bélicos para SSP/SE \n- Estado de Sergipe \n-Equipamentose Material Permanente \n-Aquisição de veículos pará SSP/SE \n-Estado de Sergipe \n-Equipamentos e Material Permanente \n7.500,00 (000) \n9.322,00 (000) \n5.000,00 (000) \n2.000,00 (000) \n2.000,00 (000) \n52.428,55 (000) \n14.000,00 (000) \n92.250,55 \n2.000,00 (070) \n2.000,00 (070) \n5.000,00 (070) \n5.000,00 (070) \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de su \natt \n4/4 \nt^ ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V53TÍ \nDEZ^ DE /heCSTZ? DE 2005 \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ãâL de CL%^J%T de 2005; 184\" da Independência, 117\" da República. \nsta Teles \nranca Pública, em Exercício \nCarlos AlbertoVereirà Batalha de Matos \nSecretário de Estado da Juventude e do Esporte \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}