{"files":[{"ato":{"id":21724,"numero":"28.375","dataCadastro":"2022-03-08T17:05:24.149892","dataAto":"2012-02-23T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 3.136.460,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28375,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMDIvMjAxMl8yOC4zNzU=.pdf","consolidado":false,"idAto":21724}],"content":[{"idAto":"21724","conteudo":"S2 W0\"7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° 3,8\". 3 7^\" \nDE 2. 3 OEfeverteTieo DE 2012 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7°, da Lei \nn° 7 330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA. \nArt r - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.136.460,00 \n(três milhões, cento e trinta e seis mil e quatrocentos e sessenta reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt 2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a \npartir de 02 de janeiro de 2012. \nArt 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, %3 de ÁMcew^^ de 2012; 191° da Independência e 124° da República. \nJorge/AltprtoReles Prado \nSecretário de jzÍtadc/chefe da 0asa Civil \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° %fi-^$ \nDE X^ OE ?GWWKA) DE 2012 \no Sobral \nSecretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural \n/ Belivaldo oh%gas \n^Secretário de Estado da Educação \n/3 Ç^ l ^ \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado do Justiça e de Defesa do Consumidor \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE ^ \nDECRETO N° ^ ?- ? ^ \nDE %$ozeevcwté DE âo/JL \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 \nEM R$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n13000- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \n\nProjeto 04 122 0033 0371 Reforma Geral do Prédio do Palácio Governador \nAugusto Franco \n\nProjeto 04 122 0033 0372 Reforma Geral do Prédio do Palácio de Veraneio \n\n17000-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n\nPro,eto 20 511 0022 1060 Implantação de Projetos de InfraeStrutura Hldnca \n\n\nAtividade \nAtividade \n\n\nÁrea Administrativa \n\n\nÁrea Tecnita \n\nAtividade 20 122 0022 1089 Manutenção das Atividades do PCPR \n\nAtividade 20 122 0022 1095 Supervisão Monilena e Avaliação do PCPR \n\n\n471.000,00 \n\n28.000.00 \n\n\n\n\n\n\n\n\n40.000.00 \n\n40.000,00 \n\n170.000.00 \n\n60.000.00 \n\nProjeto 20 606 0022 1016 Renovação da Frota de Veículos \n\n\nProjeto 20 606 0022 0993 Construção de Escritórios \n\nProjeto 20 606 0022 0994 Aquisição de Equipamentos \n\nAtividade 20 606 0022 0998 Reestruturação da Tecnologia de informação \n\n\n\n18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\nAtividade 12 361 0007 0073 Manutenção de Unidades Escolares da Educação \nEspecial \n\n\n\nProjeto 14 421 0010 01O6 Capacitação de Servidoies do Sistema Pnsionai \n\n\n\n\n\n\n\n\nI \n310.000,00 \n\n\n300.000,00 \n\n\n\n440.000,00 \n\n\n\n\n\nJ 118.460,00 30,00 \nNI \n(f c \n3^ \nProieto \nAtividade \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H° ÇL%- ^J$ \nDE 25 DE FWrtF,tà DE â0t2^ \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \n\n\n\nSenhora da Glôna/SE \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n600.000,00 \n^ 600 000,00 \nTOTAL \n^ 2 \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°J%%-3-M T \nD E H^nzFéWnnio DE 2o/lL \nANEXO ti \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS OE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n13000- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \n\nProjeto 04 122 0033 0372 Relorma Geral do Prédio do Palácio de Veraneio \n\n17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n\nAtividade 20 f 21 0022 10f9 Plano de Desenvolvimento Social do Baixo São \nFrancisco \n\nPiojelo \nAtividade \nAtividade \n\n\n\nAssociativas \n\n\nComunitárias e Conselhos Municipais \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n499.000,00 \n\n270.000,00 \n\n39.000,00 \n\n35.000,00 \n\n238.000,00 \n\nB6 000 00 \nProjeto \nProtelo \nProjeto \nProjeto \nProielo \nProjeto \nProjeto \nProjelo \n\n\n\n\n\n\n\n\n\ná Agricultores Familiares \n\n\n\n\nAgncultura Familiar (PRONAF) \n\n\n\nPublica \n\n\n\n(4 90 00 - Inveslimenlos \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n60.000,00 \n\n50.000,00 \n\n200.000,00 \n\n130.000,00 \n\n\n100.000,00 \n\n320.000,00 \n\nA 20 000 00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° 2 %-%? 5\" \nDE QJ$ DE feveteixo DE àofl-\nANEXO I I \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n\n18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\nAlrvidade 12 361 0038 0085 Manutenção de Unidades Escolares do Ensino \nFundamental \n\n21000- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR \n\nProjeto 14 421 0010 0106 Capacitação de Servidores do Sistema Prisional \n\n\nAtividade 14 421 0041 0110 Manutenção das Unidades Prisionais \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n118.460,00 \n\n\n697.000,00 \n\nIN 600 000 00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":21724,"orgao":{"id":42,"nome":"SECC"}}]}