{"files":[{"ato":{"id":21816,"numero":"21.175","dataCadastro":"2022-12-29T08:10:47.585164","dataAto":"2002-11-04T00:00:00","dataPublicacao":"2002-11-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 293.160,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21175,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMTEvMjAwMl8yMS4xNzU=.pdf","consolidado":false,"idAto":21816}],"content":[{"idAto":"21816","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECIffiTON.°cW.^^ \nDE Qy DE /^^-AiüíííPDE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 293.160,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 293.160,00 (duzentos e noventa e três mil cento e \nsessenta reais ) para reforço de dotações consignadas no \nvigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n041220025.2132-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas \nde Pessoal Requisitado \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n\nRECURSOS HÍDRICOS \n185440181.1158-Àmpliação do Sistema \nIntegrado do Agreste \nPROAGUA \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n\nRECURSOS HÍDRICOS \n185440180.7615-Implementação de Ações do \nFundo Estadual de \nRecursos Hídricos \nFUNERH \nR$ \nR$ \nR$ \n30.000,0 0 \n35.000,0 0 \n87.000,0 0 \nFR \n(000 ) \n(000 ) \n(000 ) \nR$ 32.000,00 (000) \nR$ 90.000,00 (025) \n/ ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°itf.táf \nDE (^ DE (tâoé^rnmiO DE 2002 \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 19.160,00 (020) \nTOTAL R$ 293.160,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nPROGRAMAÇÃO ECONÔMICA E \nORÇAMENTO \n041210025.2133-Manutenção das Atividades \nda SPEO \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \n\nESTUDOS E PESQUISAS \n041210025.2138-Manutenção das Atividades \nda SUPES \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 2.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 1.600,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 10.990,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 820,00 (000) \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n041220025.2132-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 120.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 10.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n2.190,00 \n990,00 \n2.000,00 \n910,00 \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°fJtJ?r \nDE $f DE rf?cén frito DE 2002 \n\nda \nde \ncom \nde \nde \nPessoa \ndos \n-SUPERINTENDÊNCIA \nRECURSOS HÍDRICOS \n045440025.2148-Manutenção \nSuperintendência \nRecursos Hídricos \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas \nLocomoção \n185440180.1148-Planos Diretores \nBacias Hidrográficas \n3390.39 -Outros Serviços \nTerceiros \nJurídica \n185440180.1155-Desenvolvímento \nInstrumentos de Gestão \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n185440180.1157-Ecoágua \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390,30 -Material de Consumo \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n185440181.1158-Ampliação do Sistema \nIntegrado do Agreste \nPROAGUA \n3390.92 -Despesas de Exercícios \nAnteriores \n4490.51 -Obras e Instalações \n\nRECURSOS HÍDRICOS \n185440180,7615-Implementação de Ações do \nFundo Estadual de \nRecursos Hídricos \nFUNERH \n-Obras e Instalações \nTOTAL \n4490.51 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n3.700,00 (000) \n3.000,00 (000) \n1,300,00 (000) \n990,00 (000) \n3.990,00 (000) \n620,00 (000) \n900,00 (000) \n47.700,00 (025) \n42.300,00 (025) \n19.160,00 (020) \n293.160,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ \nde C^°LOL \nde 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República. \n4T \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^y?r \nDE Pt DE /Wt^-^toi^O DE 2002 \n%?^Z%%/^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAntônio de M Marcb^lAntônio de M^Yo \nSecretário de Estado do planejamento e da Ciência e Tecnologia \nFernando^soaVes da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}