{"files":[{"ato":{"id":21829,"numero":"21.022","dataCadastro":"2022-12-23T12:16:39.270056","dataAto":"2002-09-25T00:00:00","dataPublicacao":"2002-09-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21022,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDkvMjAwMl8yMS4wMjI=.pdf","consolidado":false,"idAto":21829}],"content":[{"idAto":"21829","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\n0\n^ - OSLl \nDE 6%5\" DE ArTff^ifSífO DE 2002 \nTransformação de cargos em comissão e funções \nde confiança do Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual, de acordo com o disposto no art. 50, incisos I e II, da Lei n° \n3.591, de 09 de janeiro de 1995, \nDECRETA : \nArt I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma \nindicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, c?5\" de f^tZZZS^o de 2002; 181° da Independência \ne 114° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAntônio MbertoRoc^Messias \nSecretátíífChefe da Casa Civíf \nJRNC. \nDE âf DE \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W âAOâSL \n-Ee-T^yi % Lt(? DE 2002 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITIA Ç \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nSecretário-Adjunto \nA O ANTERIOR \nSÍM-\nBOLO \nCCE-09 \nTOTA L \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\nVALOR \nUNITÁRIO \n3.129,63 \n- RS \nGLOBAL \n3.129,63 \n3.129,63 \nLOTAÇÃO \nGE/CC -\nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Executivo \nDiretor de Coordenadoria \nAssessor Técnico-Administralivo I \nAssessor Técnico-Administrativo II \nAssessor Técnico II \nAuxiliar de Gabinete \nEncarregado de Serviços UI \nSÍM-\nBOLO \nCCE-06 \nCCS-11 \nCCS-10 \nCCS-09 \nCCS-07 \nCCS-01 \nFCO-02 \nTOTA L \nNOV A \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR - R$ \nUNITÁRIO \n1.023,43 \n481,50 \n337,50 \n281,25 \n168,75 \n67,50 \n15,75 \nGLOBAL \n1.023,45 \n481,50 \n675,00 \n562,50 \n168,75 \n202,50 \n15,75 \n3.129,45 \nLOTAÇA( \nGE -\nGE „ \nOE-\nGE -\nGE \nGE ^ \nGE \n-z^ ^ \nGE - Governadoria Estadual \nCC-Casa Civil \nVC . \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}