{"files":[{"ato":{"id":21833,"numero":"22.020","dataCadastro":"2022-03-08T17:08:02.366788","dataAto":"2003-07-17T00:00:00","dataPublicacao":"2003-07-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22020,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDcvMjAwM18yMi4wMjA=.pdf","consolidado":false,"idAto":21833}],"content":[{"idAto":"21833","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 91-OW \nDE X4 DE -fu,lHO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 37.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais ) para reforço de \ndotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nJUVENTUDE E DO ESPORTE \n\n278120281.1921-Realização de Eventos \nDesportivos e de Lazer FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 6.500,00 (025) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 28.500,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 2.000,00 (025) \nTOTAL R$ 37.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nDE SERGIPE \n\nDE SERGIPE \n061810025.2375-Manutenção da Polícia \nMilitar FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 37.000,00 (025) \nTOTAL R$ 37.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nTv \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° âl OZO \nDE ^ DE -1^°- ^ DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de ^WXLo de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da Republicar \nAntônio Carlos Bt \nSecretário de Estado do Planejamei \nILHÓ \nESTADO \nFreire \nda Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário tfte Estado da Fazenda \nJosé Sílvio Monteiro \nSecretário de Estada da Juventude e do Esporte \nOsvaldo Santos Bezerra \nComandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}