{"files":[{"ato":{"id":21838,"numero":"29.360","dataCadastro":"2022-03-08T17:08:07.983231","dataAto":"2013-07-22T00:00:00","dataPublicacao":"2013-07-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 1.325.000,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29360,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDcvMjAxM18yOS4zNjA=.pdf","consolidado":false,"idAto":21838}],"content":[{"idAto":"21838","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° 33-3^^ \nD E a?\"Z DE 7ÜJ.KO DE 2013 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da \nLei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.325.000,00 (um milhão \ne trezentos e vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, conforme os Anexos I e II, deste decreto. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,ííde L(^JIIIOAQ 2013; 192° da Independência e 125° da República. \nJACKSt)M 6ARRETO\" D f LIMA \nGOVERN/foOR DO ESTADO, \n:M EXERCÍCIO \nSecretário de \nSecretário \nOrçamento e Gestão \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° et3 3^ 0 \nVZÍZvEjUAtfO DE 2013 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO^ORÇAMENT O FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013^E M R$ \nESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES \n01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE \n\nAtividade 01031.0026 0461 Coordenação da Ação Legislativa 1.325.000,00 \n\n\"\"\"\"\"\"\"\"\"Z\"\"\"\"\"\"Z^Z \" ZZ TOTAL 1J25.000.00 \ni^ \n/^ X \ny ^ \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° íjJ Ó O \nDEBÍ?D E J(J/,é/õ DE 2013 \nANEX O II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE \nPONTE \nTODAS AS FONTES \nVALOR \n01000-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE \n\nAtividade \nAlmóada \nProjeto-\nAtividade: \nAtividade \n\nSocial \n3.3.90 00 - Outras Despesas Correntes \n01.031.0026 0507 Modernização Administrativa \n\n\n01.031.0026 1139 Construção de Prédio do Poder Legislativo \n4.4 90 00 -Investimentos \n\nDados \n\n01.126 0026 0495 Capacitação de Recursos Humanos \n\n50.000,00 \n\n\n\n\n\n\n50.000,00 \n440.000.00 \n\n\n755.000,00 \n755.000.00 \n35.000.00 \n35.000,00 \n45.000,00 \n\nTOTAL 1.325.000,00 \n1? \n/-^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":21838,"orgao":{"id":86,"nome":"ALESE"}}]}