{"files":[{"ato":{"id":21843,"numero":"23.373","dataCadastro":"2022-03-08T17:08:13.59518","dataAto":"2005-09-08T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Constitui Comissão Técnico- Esportiva - CTE, dos \"XXH Jogos da Primavera\".","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23373,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDkvMjAwNV8yMy4zNzM=.pdf","consolidado":false,"idAto":21843}],"content":[{"idAto":"21843","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°M373 \nDE 02 DE áe^Aituec DE 2005 \nConstitui Comissão Técnico-\nEsportiva - CTE, dos \"XXH Jogos \nda Primavera\". \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; em conformidade com o disposto na Lei n.° \n4.749, de 17 de janeiro de 2003, combinado com disposições das Leis n.°s \n2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e 2.960, de 09 de abril de 1991; de \nacordo com a Lei n.° 5.493, de 21 de dezembro de 2004; em face do que \nestabelece o § I\no\n do art. 7\no\n do Decreto n.° 23.340, de 22 de agosto de 2005; \ne tendo em vista o que consta do Ofício n.° 0812/2005, ref. GS/SEED n.° \n268/05, da Secretaria de Estado da Educação - SEED, \nDECRETA: \nArt 1°. Fica constituída a Comissão Técnico-Esportiva - CTE, \ndos \"XXII Jogos da Primavera\", como parte integrante do segmento \noperacional de \"Organização e Comando\" do referido evento. \nParágrafo único. A comissão de que trata o \"caput\" deste \nartigo é composta pelos seguintes membros: \nI- Eduardo Santos Rocha Teles, RG. n.° 208.305/SE -\nPresidente; \nII- Tarcizo Mendes Corrêa, RG. n.° 363.918/SE - Vice-\npresidente; \nlu - Álvaro Araújo Bezerra, RG. n.° 1.197.266/SE; \nIV - Silvânia Nascimento de Bárfos^RG^.\n0\n 834.450/SE; \nV - Mário Bertozzi Júnior, RG. n.° 387.789/SE; \n/. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO J^TJi-373 \nDE 0% DE Jürfáieac DE 2005 \nVI - Ezequias dos Anjos, RG. n.° 883.548/SE. \nArt. 2\no\n. As atividades administrativas necessárias à instalação e \nfuncionamento da Comissão Técnico-Esportiva - CTE, constituída por este \nDecreto, devem ser prestadas pela Secretaria de Estado da Educação -\nSEED. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0% de ^SZfe\"\"d e 2005; 182° da Independência e \n117\no\n da República. \nCONSTITUI/092005 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}