{"files":[{"ato":{"id":21865,"numero":"28.571","dataCadastro":"2022-03-08T17:08:57.699491","dataAto":"2012-06-18T00:00:00","dataPublicacao":"2012-06-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para o reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 894.000,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28571,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDYvMjAxMl8yOC41NzE=.pdf","consolidado":false,"idAto":21865}],"content":[{"idAto":"21865","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE \nDECRET O N° ^ gt $%J \nÜEjgQEJt)fJtfO DE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7°, da Lei \nn° 7.330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA. \nArt 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 894.000,00 \n(oitocentos e noventa e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no \nvigente orçamento, conforme os Anexos i e II \nArt.2\no\n - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, J. Q^LtUjJLo de 2012; 191° da Independência e 124° da Repúbl ica. \n^frh ^ \nMARCELO/DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé d \nSecretário de Estada do \nira Júnior \nnt/i/ Orçamento e Gestão \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRET O H°Aõ- 9 Ti \nDE4 O DE JUhff/O DE 2012 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \nAS FONTES \nVALOR \n31000- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER \n\nAtividade 27 813 0011 0083 Apoio ao Esporte Cidadão \n3.3 90.00 - Outras Despesas Correntes \nAtividade. 27.813 0011.0088 Apoio ás Entidades Esportivas na Realização de \nEventos \n\nAtividade 27.813 0049 0089 Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer \n3.3 90 00 Outras Despesas Correntes \n\n\n\n\n\n250.000,00 \n250.000.00 \n400.000,00 \n\n244.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DF TRABALHO \nVERNO DE SERGIPE Ç^ J ^ ^T / \nDECRETO N° $-O^Q /j \n0EJ8DE JÜ?JtfO DE 2012 \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISGAI F PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n31000- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER \n\nAtividade. 27 813 0049.0062 Manutenção dos Serviços Administrativos \n\nTOTAL \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":21865,"orgao":{"id":30,"nome":"SEINFRA"}}]}