{"files":[{"ato":{"id":2188,"numero":"29.464","dataCadastro":"2022-03-07T15:56:02.346489","dataAto":"2013-09-16T00:00:00","dataPublicacao":"2013-09-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 6.362.976,73)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29464,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDkvMjAxM18yOS40NjQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":2188}],"content":[{"idAto":"2188","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE , - , \nDECRETON\n9\n X3 y 6y \nÜEj,é DEÓCteMQPiO DE2013 \nAbre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \ncontendas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7\no\n, da \nLei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA; \nArt.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.362.976,73 (seis \nmilhões, trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos) para \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste \ndecreto. \nArt. 2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J é de^JJii^ode 2013; 192° da ridência e 125° da República. \nJACKSOTKBfcRRETO DE UMA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nElXfiXERClCIO \nSecretário de Estado do Planeja \nJeferspn D \nSecretário de \nnto a Gestão, Em Exercício \npQdtp Marcos Lopes ^ \nSecretário de Estado de Governo \n^ \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO OE SERGIPE . ^ A \nDECRETO W$JjÜfy y \nteJéttSéT€f0$ DE 2013 \nANEX O I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \n—ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGUROADE SOCIAL 2013 EMR$ \nESPECFrCAÇAO \nRECURSOS OE TODAS \n^^FONTE . ^ ^ ^ \nAS FONTES \n. VALOR \n\n\nPm,Wo W 411 0010 1555 Reforma do COPEMCAN em Sto Cr,stovaWSE \n44S000 -Investimentos \nAtividade 14 1720041 OiOOManutençtedosServiços Admmstrativo$ \n\nAKN)aae 14421 0041 01 TO Manutenção das Unidades Pna:orais \n\n\n\nO101 \n\n\n472.978.73 \n272976.73 \n2W.0O0.00 \nzesooo,oQ \nS-806.MQ.Ot \n\n\nTOTAL 6-3W.B76.n \nPROGRAMADO ANUAL OE TRABALHO \nGOVERNO OE SERGIPC , \nDECRETO N° 33 W V \nANEXO li \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO PISCALg PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 \nÊMRJ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS \nFONTE \nOE TODAS AS FONTES \nVALOR \n\n\nAUvdadA 041260017 i569GwUodaTwoWfllaoaInformação \n\nAliwtíada M3G7 0017 0304 Mano d$Dws$mlnmfOo do PEF/SE \n\n21000. SECRETARIA DE ESTADO OA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR \n\nAinmoiO$ U 1210041 0305 Paçtmente de Pessoal Atr/oda SEJUC \n\nProtalo 14 421 0010 0167 ConWfução aa Cadeia PwMka Temw w oe \nEattnoa/SE \n\n29000- POLÍCIA MILITAR OO ESTADO DE SERGIPE \n\nAtwMaoa 06126 0042 i494âmflodeTacnohigiadB taformaçto \n\nProjeto 061910042 i4S9Aqulw^DdeUnitofmMparaa Políea Mimar \n\nPro)eio 06181 0042 1491 A^sça o de Êwpamant w EJWro^ilIfltrOnico$ \n\nAtlvKjwM 0619100421492 Aquisição da Equipamentos de ProteeftofDefesa \n\nProtalo 06 1010042 1493 Aqgialçao da Vaiculoa \n44.9o oo - tovwamentw \nPro,ato 06 181 0042 1496 Aqueci a de MoHiárlo \n\nAlmóada 06 302 00421496 Aquwçad aa Equipamentos Medwo-HospüAiar \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n012Q \n\n\n790.000,00 \n790.000,00 \nWO.004,00 \n\n1.900.000.00 \n\n272.flT0.73 \n\n300.000,00 \n\n140.133.93 \n\n200.000,00 \n200000,00 \n1.053460,47 \n1053866,47 \n900.000,00 \n9ooooaoo \n20ft.000.00 \n\n300.000,00 \n\nTOTAL 0.363.976,73 \n^Ll \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":2188,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}