{"files":[{"ato":{"id":21908,"numero":"21.223","dataCadastro":"2022-12-29T09:19:55.011329","dataAto":"2002-11-11T00:00:00","dataPublicacao":"2002-11-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 153.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21223,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMTEvMjAwMl8yMS4yMjM=.pdf","consolidado":false,"idAto":21908}],"content":[{"idAto":"21908","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ét(.SLSQ \nDE 4i DE ^O^Sf^^^io DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 153.800,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, Item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 153.800,00 (cento e cinqüenta e três mil oitocentos \nreais ) para reforço de dotações consignadas no vigente \norçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\nSAÚDE \n\nSERGIPE - HEMOSE \n101220025.4314-Manutenção e \nOperacionalização do \nHEMOSE FR \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens \nFixas - Pessoal Civil R$ 110.000,00 (027) \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 17.500,00 (027) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 26.300,00 (027) \nTOTAL R$ 153.800,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nSAÚDE \n\nSERGIPE - HEMOSE \n101220025.4314-Manutenção e \nOperacionalização do \nHEMOSE FR \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil R$ 7.000,00 (070) \n/% ^ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n3.000,0 0 \n3,000,0 0 \n2.000,0 0 \n13.000,0 0 \n4.000,0 0 \n(070 ) \n(070 ) \n(070 ) \n(070 ) \n(070 ) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vit ó \nDE aí DE r/Oisém^o DE 2002 \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas \nde Pessoal Requisitado \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \n101280045.3318-Treinamento de Recursos \nHumanos \n3390.30 -Material de Consumo R$ 6.800,00 (070) \n103020101.3313-Construção de Unidade de \nColeta e Transfusão de \nSangue \n3390.30 -Material de Consumo R$ 80,000,00 (070) \n103020101,3314-Construção e Equipamento \nda Unidade de Tratamento \nde Pacientes \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (070) \n103020101,3315-Aquisição de Equipamentos \nde Unidades de Coleta e \nTransfusão de Sangue \n3390,30 -Material de Consumo R$ 5,000,00 (070) \n103020101.3316-Construção e Equipamentos \nda Unidade de Tratamento \nde Resíduos Sólidos \n3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (070) \nTOTAL R$ 153.800,00 \nArt, 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt, 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de ^^\"^—^-^ de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República, \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nSecretário de Estado do \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N. ° âl W3 \nDE M DE tSp(^/ny$KiO DE 2002 \nMarWs%Ãntôhio de Me^o \nPlanejamento e da Ciência e Tecnologia \nFernandó^Sba%e$ da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \nMarta Oliveira Barreto \nSecretária de Estado da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}