{"files":[{"ato":{"id":21952,"numero":"23.741","dataCadastro":"2022-03-08T17:11:11.127922","dataAto":"2006-03-24T00:00:00","dataPublicacao":"2006-03-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23741,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMDMvMjAwNl8yMy43NDE=.pdf","consolidado":false,"idAto":21952}],"content":[{"idAto":"21952","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°tetá \nDE M DE tofHtco DE 2006 \nTransformação de cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo — \nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 62, \ninciso I e Ii, da Lei n° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA \nArt. I\no\n. Ficam transformados os cargos em comissão e funções \nde confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \npublicação. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor em vigor na data de sua \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nde 2006; 185° da Independência e \nAracaju, $ff de ç^a^e^D \n118\no\n da República.\n / \nACPD \nTRNSF SECMETRO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° d3 ?fá \nDE ây DE manco DE 2006 \n/ \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Geral de Atividades \nAdministrativas de Programas e \nProjetos \nAuxiliar Técnico Administrativo I \nAuxiliar Técnico Administrativo II \nSIM \nBOLO \nCCS-14 \nFCO-12 \nFCO-IO \nTOTA L \nQUAN \nTJ \nDADE \n\n\n\n, / \nVALOR - RS \nUNITÁRIO \nj i 622,40 \n/ 103,44 \n/ 60,84 \nGLOBAL \n\n310,32 \n182,52 \n2.115,24 \nLOTAÇÃO \nSÉC METR O \nSÉC METRO \nSECMETRO \nSITUAÇÃ O ATUAL \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nConsultor Técnico II \nConsultor Administrativo II \nAssessor Tecruco-Operacional \nEncarregado de Serviços III \nSIM \nBOLO \nCCE-04 \nCCE-02 \nCCS-L3 \nFCO-02 \nTOTA L \nQUAN \nTI \nDADE \n\n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n461,64 \n276,99 \n\n17,04 \nGLOBAL \n461,64 \n553,98 \n1081,60 \n17,04 \n\nLOTAÇÃO \nSECMETRO \nSECMETRO \nSECMETR O \nSECMETRO \nSECMETRO - Secretaria de Estado de Integração , \nirv ^ \n.ibiicós Metropolitanos \nTRANSFORMA SECMETRO \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}