{"files":[{"ato":{"id":22056,"numero":"30.425","dataCadastro":"2022-03-08T17:13:43.438939","dataAto":"2016-12-02T00:00:00","dataPublicacao":"2016-12-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera as alíneas “e”, “f” e “i” do inciso I, o inciso II e III, a alínea “b” do inciso VI e alínea “c” do inciso VIII do art. 2º do Decreto 29.859, de 05 de agosto de 2014, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano – CEDURB.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":30425,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMTIvMjAxNl8zMC40MjU=.pdf","consolidado":false,"idAto":22056}],"content":[{"idAto":"22056","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO Nº 30.425 \nDE  02  DE     DEZEMBRO     DE 2016 \n \nAltera as alíneas “e”, “f” e “i” do inciso I, o \ninciso II e III, a alínea “b” do inciso VI e \nalínea “c” do inciso VIII do art. 2º do \nDecreto 29.859, de 05 de agosto de 2014, \nque nomeia os membros titulares e suplentes \ndo Conselho Estadual de Desenvolvimento \nUrbano – CEDURB. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhes são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; de acordo com as Leis nºs 6.365, de 18 de \nmarço de 2008; 6.501, de 1° de dezembro de 2008, com alterações, \nintroduzidas pela Lei n° 7.297, de 07 de dezembro de 2011, especialmente \nno seu art. 4°; e de conformidade com o disposto na Lei n° 7.950, de 29 de \ndezembro de 2014,  \n \nD E C R E T A: \n \nArt. 1º Ficam alteradas as alíneas “e”, “f” e “i” do inciso I, o \ninciso II e III, a alínea “b” do inciso VI e alínea “c” do inciso VIII do art. 2º \ndo Decreto 29.859, de 05 de agosto de 2014, alterado pelos Decretos nºs \n30.029, de 22 de junho de 2015, 30.066, de 10 de setembro de 2015 e \n30.225, de 16 de maio de 2016, que passam a vigorar com a seguinte \nredação: \n \n“Art. 2º ... \n \nI - ...  \n \ne)Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e \nAssistência Social, do Trabalho e dos Direitora Humanos – \nSEIDH; \nTitular: ... \nSuplente: Andréa Lima de Albuquerque Cardoso, \nCPF nº 828.613.155-04. \n \nf)Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP. \n \nTitular: Alessandra Fabiana do Nascimento – CPF nº \n575.420.315-20 \n \n \n \n \n \n \nSuplente: Edelzio Vieira de Melo Neto – CPF nº \n676.233.105-00. \n \ni) Secretaria de Estado da Saúde – SES \nTitular: Maria Hortência Tavares Nunes – CPF nº \n478.802.795-04; \n \nSuplente: ... \n….................................................................................................. \n \nII - ... \n \n- Assembléia Legislativa; \n \nTitular: ... \nSuplente: Roberto Bispo de Lima – CPF nº \n235.186.855-20. \n \nIII - ... \n \n - Caixa Econômica Federal; \n \nTitular: ... \nSuplente: Ricardo Porto de Miranda – CPF nº \n376.618.093-20. \n \nVI - ... \n \nb) Sindicato da Indústria da Construção Civil no \nEstado de Sergipe: \n \nTitular: Paulo Vinicius de Andrade – CPF nº \n935.874.735-87; \nSuplente: Jobson Maurílio Santos Oliveira – CPF nº \n517.771.855-72.  \n .................................................................................................. \n \nVIII - … \n \nc) Universidade Tiradentes – UNIT; \n \n \n \n \nTitular: Lygia Nunes Carvalho, CPF nº 023.054.325-\n18; \nSuplente: Rooseman de Oliveira Silva, CPF \n896.427.595-00. \n............................................................................................” (NR) \n \nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \nAracaju,    02  de   dezembro   de 2016; 195º da Independência \ne 128º da República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nValmor Barbosa Bezerra \nSecretário de Estado da Infraestrutura e do \nDesenvolvimento Urbano \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nALTERA/02291116 \nJRNC. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":22056,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}